Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comunicação

No TCDF, Atricon abre oficialmente o ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública

A abertura oficial do ciclo de 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A solenidade reuniu conselheiros, conselheira, auditores e auditoras de controle externo de diversas Cortes do Brasil.

Atricon e MEC discutem regulamentação da lei de acesso a microdados da educação

O encontro reforçou a importância da transparência e do compartilhamento de informações educacionais para aprimorar o acompanhamento das metas do PNE.

Transparência ou opacidade? Como a má aplicação da LGPD ameaça a democracia

Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em lei um princípio revolucionário: o acesso à informação pública como direito inalienável. Dois séculos e meio depois,…

TCE-PE entrega relatório de ações a prefeituras e anuncia sistema que indicará pendências nas gestões

O evento é realizado a cada quatro anos e é destinado aos novos gestores que estão entrando no poder, para que possam assistir a palestras sobre gestão pública, transparência e boas práticas

TCE-MA: “Ouvidoria Day” destaca ouvidorias como ferramentas de Fomento ao Controle Social

O Ouvidoria Day versão 2025 contará em sua abertura com a presença do presidente do TCE e demais conselheiros.

Após atuação do TCE-RO, Centro de Medicina passa por reforma e amplia acesso à saúde

O hospital passa pela maior reforma de sua história, resultado da ação do TCE e da resposta dos gestores públicos.

Encontro do MMD-TC: Palestra de encerramento trata de gestão de tempo e equipes

Luiz Eduardo Menezes falou sobre "Gestão do tempo, de mudanças, de equipes e equilíbrio da saúde física e mental".

Segunda reunião do GT do Novo PNE tem participação de especialistas em gestão e controle social da educação

A pauta do encontro deu continuidade às discussões iniciadas na instalação do GT, que abordaram temas cruciais como o acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias.

Workshop capacitará servidores de TI no Sistema de Quantificação de Benefícios do TCMRio

Durante o Workshop, o TCMRio apresentará toda a potencialidade do sistema, que visa contribuir com o aperfeiçoamento das atividades finalísticas dos TCs.

Levantamento dos TCs aponta inefetividade de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes

A auditoria, realizada pela Atricon em parceria com 20 Tribunais de Contas Estaduais, examinou a efetividade das ações e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em todo o país.

A invisibilidade dos esquecidos: uma abordagem filosófica

João Antonio “A filosofia, ao longo da história, tem nos ensinado que a consciência crítica nasce da insatisfação com o mundo dado. Assim, o inconformismo se manifesta como…

Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo

A ligação entre elegibilidade e probidade administrativa é intuitiva, além de expressamente reconhecida em nossa Constituição: nos termos do artigo 14, §9º, “lei complementar estabelecerá outros casos de…