A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, nesta sexta-feira (27), da solenidade de lançamento do Pacto pela Primeira Infância promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que reuniu cerca de 2 mil pessoas. O presidente da entidade, Edilson Silva, destacou a relevância da iniciativa para a transformação social por meio do fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
Edilson Silva reforçou que cuidar da primeira infância é garantir as bases de uma sociedade mais justa e inclusiva. “Os Tribunais de Contas, ao fiscalizarem e orientarem a gestão pública, não apenas asseguram a boa aplicação dos recursos: eles protegem vidas, transformam sonhos em realidades e ajudam a construir futuros mais promissores para todos, dando vida ao texto contigo no artigo 205 da Constituição Federal”, afirmou.
O Pacto pela Primeira Infância do TCE-PB reúne diversas instituições públicas e da sociedade civil, com o objetivo de impulsionar ações efetivas que garantam os direitos das crianças na faixa etária de zero a seis anos. A proposta é fortalecer políticas públicas, promover a integração de esforços interinstitucionais e assegurar a priorização da infância no planejamento e na execução orçamentária dos entes públicos.
O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, destacou que, na Paraíba, existem 373.222 de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos. Segundo ele, é preciso avançar em ações concretas para cuidar dessa importante parcela da população paraibana. “Necessitamos estabelecer um esforço coletivo para cuidar de nossas crianças e, consequentemente, fazer pulsar esse coração da humanidade, do qual falou o Papa Francisco, cujo os batimentos indicam grande fragilidade”, afirmou. “A promoção da primeira infância merece grande atenção e um esforço compartilhado entre governo, iniciativa privada e a sociedade. E é o que buscamos com esse pacto”.
Por fim, Edilson Silva parabenizou o Tribunal de Contas da Paraíba pela liderança e sensibilidade demonstradas. “Esta é uma causa que não pode esperar. A ATRICON estará ao lado dos Tribunais, estimulando iniciativas como esta, que efetivamente mudam a vida das pessoas e reafirmam o papel transformador do controle externo”, concluiu.
O evento contou, ainda, com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, e autoridades locais, representantes de órgãos de controle, gestores públicos e parceiros institucionais comprometidos com a promoção de direitos fundamentais para as crianças brasileiras.
