STF decide que ex-prefeito do Paraná deve devolver dinheiro público após condenação por irregularidades
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-prefeito de Altônia, no Paraná, Amarildo Ribeiro Novato, deverá devolver dinheiro público usado de forma irregular. Ele foi condenado pelo Tribunal…
Agenda do Controle 2025 já disponível e atualizada
A Agenda do Controle, ferramenta com eventos e datas comemorativas do Sistema Tribunais de Contas, já está atualizada para 2025. Disponível para todos os cidadãos, inclui ações das…
Conselheiros recebem homenagem da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura
Edilson Silva (TCE-RO), Cezar Miola (TCE-RS), Edilberto Pontes (TCE-CE) e Márcio Pacheco (TCE-RJ) foram agraciados
Imbróglio fiscal – monetário no Brasil
Larissa Naves de Deus DornelasÉlida Graziane Pinto Sem reforma, os juros tendem a ser utilizados em doses cada vez maiores e mais ineficazes Tal como o uso indiscriminado…
LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central
Élida Graziane PintoVictor Carvalho PintoLeandro Maciel do Nascimento O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União deve reger a Lei Orçamentária Anual (LOA), e esta deve…
Política monetária causou a deterioração fiscal
Demian Fiocca Elevação nas projeções para a taxa Selic afetou as expectativas para as contas públicas A política monetária causou a atual piora no cenário fiscal. Até agosto…
Atricon reformula home do site e abre mais espaço para ações do Sistema TCs
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reformulou a página principal de seu site, a chamada home. O objetivo da iniciativa é garantir mais espaços para divulgação de seus projetos, além de ações dos 33 Tribunais brasileiros e das entidades coirmãs.
TCE-RS oferece capacitação em educação antirracista e de direitos humanos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) promove dois cursos de capacitação…
TCM-GO marca nova data para o evento “Apoio Técnico para o Início de Mandato”: 18 de fevereiro/2025
Evento tem o objetivo de preparar agentes políticos e servidores públicos para o início de seus mandatos.
É hora de desarmar os palanques
Dimas Ramalho Assumir o governo de um município é uma tarefa de imensa responsabilidade. Os prefeitos e prefeitas que iniciaram seus mandatos em 1º de janeiro têm diante…
Secretaria de Fiscalização do TCE-MA esclarece adoção do SIAFIC por fiscalizados
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, na última quarta-feira (22), Nota Explicativa sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução…
TCE do Pará divulga resultado do I Prêmio de Jornalismo
O Tribunal de Contas do Estado do Pará divulgou nesta quarta-feira, 22, a divulgação do resultado final do I Prêmio de Jornalismo do TCE-PA. A iniciativa inédita do…
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