Controle externo e crise: uma análise comparativa pós-pandemia no brasil e união europeia
André Luiz de Matos Gonçalves e José Wagner Praxedes Introdução O presente texto busca examinar como os Tribunais de Contas e órgãos de auditoria governamental, tanto no Brasil…
Ministro Bruno Dantas homenageia José Tavares durante evento em Paris
Presidente do TCU afirma que presidente do Tribunal de Contas de Portugal contribuiu significativamente para o fortalecimento das instituições. Tavares deixará Presidência da Corte portuguesa.
Transição Responsável: TCE Ceará cria cartilha de ações no pós-eleitoral
O Tribunal de Contas do Ceará apresentará, nesta quarta-feira (9/10), às 10 horas, o plano de atuação do órgão neste período pós-eleitoral. O momento será aberto pelo presidente…
Borboletas e Galos tecendo a Democracia (Final)
Após contextualizar a atual crise das democracias, reflito agora sobre os antídotos que os Tribunais de Contas (TCs) podem oferecer para ajudar a mitigá-la. É certo que o…
Constituição da República Federativa do Brasil
Ulysses Guimarães, há 36 anos, marcou a promulgação da nossa Constituição com um discurso histórico, lembrando que “num país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população,…
Atricon entrega Declaração de Garantia da Qualidade ao TCU
O TCU recebeu a Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon. O documento certifica que a Corte de Contas cumpre os parâmetros de eficiência estabelecidos pela Atricon por meio do MMD-TC.
Atricon inicia, no TCU, última avaliação de desempenho do MMD-TC
A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) visitou, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia. O encontro marcou o fim do ciclo de visitas às 33 Cortes de Contas brasileira.
Agentes públicos do TCE-RO recebem prêmio nacional por monografia sobre consensualismo
Edilson Silva, Bruno Piana e José Carlos Colares são autores da monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública”.
“Criative-se!”: II Semana de Inovação do TCE Ceará será realizada de 15 a 17 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promoverá a II Semana de…
PGR considera improcedente ADI proposta pelo Partido Novo contra consensualismo
Parecer de Paulo Gonet Branco aponta que a atuação do TCU não interfere na autonomia de vontade das partes na busca de acordos e nem na separação dos Poderes.
Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições
A cada dois anos, brasileiras e brasileiros participam dos processos eleitorais resultantes da transformação contínua da cidadania. Esse ano, vamos escolher aquelas pessoas que conduzirão os municípios brasileiros…
TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás
Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (25), por unanimidade, os conselheiros entenderam que os municípios catarinenses…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
