Após contextualizar a atual crise das democracias, reflito agora sobre os antídotos que os Tribunais de Contas (TCs) podem oferecer para ajudar a mitigá-la. É certo que o…
Constituição da República Federativa do Brasil
Ulysses Guimarães, há 36 anos, marcou a promulgação da nossa Constituição com um discurso histórico, lembrando que “num país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população,…
Atricon entrega Declaração de Garantia da Qualidade ao TCU
O TCU recebeu a Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon. O documento certifica que a Corte de Contas cumpre os parâmetros de eficiência estabelecidos pela Atricon por meio do MMD-TC.
Atricon inicia, no TCU, última avaliação de desempenho do MMD-TC
A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) visitou, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia. O encontro marcou o fim do ciclo de visitas às 33 Cortes de Contas brasileira.
Agentes públicos do TCE-RO recebem prêmio nacional por monografia sobre consensualismo
Edilson Silva, Bruno Piana e José Carlos Colares são autores da monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública”.
“Criative-se!”: II Semana de Inovação do TCE Ceará será realizada de 15 a 17 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de inovação na instituição e em todo o Estado, promoverá a II Semana de…
PGR considera improcedente ADI proposta pelo Partido Novo contra consensualismo
Parecer de Paulo Gonet Branco aponta que a atuação do TCU não interfere na autonomia de vontade das partes na busca de acordos e nem na separação dos Poderes.
Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições
A cada dois anos, brasileiras e brasileiros participam dos processos eleitorais resultantes da transformação contínua da cidadania. Esse ano, vamos escolher aquelas pessoas que conduzirão os municípios brasileiros…
TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás
Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (25), por unanimidade, os conselheiros entenderam que os municípios catarinenses…
Na Mídia: Fiscalização reduz débito na saúde de Santa Catarina
Monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Saúde de SC apontou como a fiscalização do TCE-SC reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão.
As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital
“A regulamentação das plataformas sociais é, sem dúvida, um passo crucial para limitar o poder excessivo das Big Techs. Ao estabelecer regras claras sobre a coleta de dados,…
Comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião
O grupo tem como presidente o ministro Benjamin Zymler, do TCU, e como coordenador executivo o conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO.
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