Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

26/09/2024

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião

A comissão responsável pelo projeto "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" realizou sua primeira reunião, presidida pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, e…

TCE-ES: painelistas destacam necessidade de uniformizar fiscalizações nos assuntos relacionados ao saneamento 

Encerrando as discussões do segundo dia do Congresso de Saneamento, especialistas falaram sobre a fiscalização e controle na política de saneamento mais uma vez divididos em dois paineis.…

TCE-ES: debates sobre crise hídrica ganham corpo no segundo dia do Congresso de Saneamento dos TCs 

O segundo dia do I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas (CSTC) abriu espaço para as discussões sobre a crise hídrica enfrentada no país. Durante a manhã, foram feitas quatro…

TCE-MG proíbe bloqueio de verbas das associações de assistência a condenados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada ontem (25/09/2024), decidiu que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança…

TCE-PA promoverá evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, a partir das 9 horas, no…

Atricon participa do VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas

A Atricon, representada pelo diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos conselheiro Gilberto Jales participou do VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas, na sede do TCE-TO, em Palmas.

Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições

A cada dois anos, brasileiras e brasileiros participam dos processos eleitorais resultantes  da transformação contínua da cidadania. Esse ano, vamos escolher aquelas pessoas que conduzirão os municípios brasileiros…

TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás

Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (25), por unanimidade, os conselheiros entenderam que os municípios catarinenses…