Carta do Amapá: “A Amazônia que Queremos” é aprovada ao fim do III CATC
A Carta foi lida ao público participante pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e detalha quatro objetivos que reafirmam o compromisso dos Tribunais de Contas em fortalecer ações de controle.
Painel do III CATC aborda fatores da exploração florestal na Amazônia
Foram apresentados modelos e dados de manejos florestais, concessões e projetos voltados à Amazônia, com resultados sociais e econômicos.
Crédito e sustentabilidade na agricultura familiar marcam o painel 5 do III CATC
A temática “Bioeconomia e Atividades Sustentáveis na Amazônia: Como Potencializar?” a partir da ótica da política nacional “Desenvolve Amazônia” foi o tema central do painel.
III CATC: Exploração de petróleo na Amazônia manterá autossuficiência energética do Brasil, diz Petrobras
Sylvia dos Anjos explicou que durante a evolução da exploração de combustível fóssil no Brasil a autossuficiência energética foi alcançada em 2006, quando se produzia 2 milhões de barris por dia.
Debate entre TCs e Ministérios Públicos evidencia obstáculos no desenvolvimento socioambiental econômico na Amazônia
O painel “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na Amazônia” foi detalhado sob três vertentes trazidas por membros de Tribunais de Contas e de Ministérios Públicos da região.
Governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia
Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, bioeconomia e interlocução com populações tradicionais.
TCE-MG: Conselheiro Edilson Silva recebe Colar do Mérito José Maria Alkmim
O Colar do Mérito José Maria Alkmim é conferido anualmente a personalidades que prestaram relevantes serviços ao País, ao Estado de Minas Gerais e ao Sistema Tribunais de Contas.
Transição de governo
Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar…
O Tribunal de Contas, a Democracia e o Cidadão
Ao fiscalizar as contas de todos aqueles que administram recursos públicos (do povo), os Tribunais de Contas são aliados da democracia e do cidadão. Essa aliança ocorre naturalmente,…
Na Mídia: Bruno Dantas fala ao jornal O Globo
Presidente do TCU afirmou acreditar ser possível aprimorar modelo de repasses de verba parlamentar: "É possível corrigir emendas para que haja transparência".
Consensualidade no TCU: fundamentos, características, natureza e efeitos
Rodrigo Medeiros de LimaCristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº…
Supremo dá seguimento à ação impetrada pela Atricon
Por maioria, Supremo Tribunal Federal decide dar provimento ao Agravo Regimental que pedia seguimento da ADPF 982/PR.
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