O encerramento do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), realizado em Macapá (AP), nos dias 22 e 23 de agosto, publicou a “Carta do Amapá: A Amazônia que Queremos”, documento com compromissos assumidos pelo Sistema Tribunais de Contas referentes à busca pelo equilíbrio climático e o desenvolvimento sustentável do bioma amazônico.
A Carta foi lida ao público participante pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson Silva, e detalha quatro objetivos que reafirmam o compromisso dos Tribunais de Contas brasileiros em fortalecer ações de controle e em parcerias com Poderes Públicos e outras instituições. Os compromissos elencados trazem a ampliação do controle externo na área ambiental, com o fortalecimento das estruturas das Cortes de Contas, mecanismos de avaliação das ações governamentais com uso responsável dos recursos públicos, a promoção da cooperação técnica, entre outros.
