Classificação de critérios do Programa de Transparência Pública é atualizada
A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e substitui a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº…
Tribunais de Contas – Diálogos 4
– Voltando ao tema do devido processo legal, qual a natureza do processo de controle que ocorre nos Tribunais de Contas (TCs)? – É comum tratarem o processo…
Risco fiscal e os Alertas do Tribunal de Contas
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação…
TCE-RO realiza abertura do projeto “Pontes pela Educação”
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou, nessa segunda-feira (11/7), a abertura do primeiro evento do projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”,…
TCE-PI inicia aplicação de questionário para avaliação da transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará a todas as entidades públicas piauienses municipais e estaduais formulário para que realizem, até o dia 27/07, autoavaliação…
TCE-SE adere ao Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do…
TCE-PI inicia aplicação de questionário para avaliação da transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encaminhará a todas as entidades públicas piauienses municipais e estaduais formulário...
TCE-SE adere ao Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) formalizou sua adesão ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)...
TCE-CE: Instituto Plácido Castelo é recredenciado para realizar cursos de pós-graduação lato sensu
A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), continuará com a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na área da sua…
TCE-AM participa de Fórum com gestores do Alto Solimões para discutir orçamento e metas para Educação
Para falar sobre a compatibilidade do orçamento público com as metas nacionais da educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal…
Portaria 018/2022
Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.
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