Prazo para responder o questionário sobre assessoramento jurídico encerra no dia 22
A Atricon encaminhou correspondência aos Tribunais de Contas solicitando apoio no preenchimento de uma pesquisa elaborada pelo grupo de trabalho (GT) responsável por estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento...
Videoaulas do curso “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas” estão disponíveis para acesso
Já estão disponíveis os vídeos do curso “Quantificação de Benefícios dos Tribunais de Contas”, realizado entre os dias 4 e 6 de setembro, no Rio de Janeiro.
Portaria nº 026/2023
Portaria nº 026/2023 - Adita a Portaria nº 011, de 2022, para incluir integrante ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Portaria nº 025/2023
Concede honrarias em reconhecimento às contribuições oferecidas, pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e pelo Embaixador do Brasil na República Portuguesa, ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Transformações sociais e tecnológicas são temas destacados por congresso que teve a participação da Atricon
Os organizadores do XV Congresso Estadual da Magistratura, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), em Mendoza (Argentina), lançaram a Carta de Mendoza...
Atricon apoia campanha de arrecadação para vítimas de enchentes no RS
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em conjunto com entidades que representam os seus servidores, lançou uma ação solidária para auxiliar as vítimas das últimas…
Portaria nº 024/2023
Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e dos seus apoiadores.
Capacitação no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas abordará nova lei de licitações
Em sua terceira edição, o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas deste ano acontecerá em Fortaleza, Ceará, entre os dias 28 de novembro e 1o de dezembro. Além…
Atricon orienta: recursos não aplicados na educação durante a pandemia devem ser utilizados até o fim de 2023
Uma nota recomendatória da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) orienta os órgãos de controle a alertar os gestores públicos sobre a necessidade de aplicar, neste ano...
Portaria nº 023/2023
*Revogada pela Portaria nº19 de 2025
Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.
Abertas inscrições para apresentação de iniciativas voltadas à promoção de igualdade de gênero no III CITC
Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC).
Curso sobre quantificação de benefícios reúne 200 membros e servidores dos TCs
Na última semana, membros dos Tribunais de Contas de todo o país participaram de uma capacitação sobre a quantificação de benefícios do controle externo, uma maneira de contabilizar…
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