Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
18/02/2026
Feriado Nacional – Quarta-feira da Cinzas
17/02/2026
Feriado Nacional – Carnaval
16/05/2025
Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC
22/09/2025 - 23/09/2025
1º Encontro Nacional das Unidades de Consultoria e Representação Judicial dos TCs, dias 22 e 23/09
03/06/2025 - 05/06/2025
Seminário Internacional Águas para o Futuro, de 03 a 05/06
06/05/2025
Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
24/08/2025 - 31/08/2025
Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025 – OTC Mercosul, de 24 a 31/08
14/04/2025 - 16/04/2025
23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 14 a 16/04
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Priscila Oliveira

Reunião definirá sugestões de melhorias para próximo ciclo de avaliações do MMD-TC

A Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil realiza, nos dias 3 e 4 de agosto, encontro para definir alterações nos indicadores que compõem a avaliação.

Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância: presidente da Atricon apresenta ações da entidade e dos TCs

As ações desenvolvidas pela Atricon e pelos Tribunais de Contas em favor do cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância foram apresentadas pelo presidente da entidade, Cezar Miola,...

III CITC ocorrerá entre 28 de novembro e 1º de dezembro

A programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) terá como eixo central a temática "Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital".
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon-CNPTC-Abracom nº 01-2023

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

III CITC debaterá os desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital

A cidade de Fortaleza, no Ceará, receberá neste ano a terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que objetiva promover debates e troca de informações…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Inscrições para o Prêmio Ministro Guilherme Palmeira de monografia vão até o dia 17 de agosto

Encerram no próximo mês as inscrições para o Prêmio Ministro Guilherme Palmeira de Monografia, uma iniciativa do Tribunal de Contas da União que estimula a produção de conhecimento…

Rádio Justiça: acordo prevê estímulo a participação de micro e pequenas empresas em contratações públicas 

O Sebrae celebrou na última quarta-feira seus 51 anos, mesma data em que ocorreu a reinstalação da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 017/2023

Portaria nº 017/2023 - Constitui a Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais deContas do Brasil – MMD-TC para os Ciclos de 2024 e…

Fiscalização da oferta de educação ambiental e antirracista passa a integrar o MMD-TC

A fiscalização dos Tribunais de Contas da oferta de educação ambiental e antirracista nos currículos escolares passará a integrar o Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).

TCMPA e Atricon lançam parceria para veiculação de boletins de rádio

A Web Rádio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) passou a veicular os boletins informativos produzidos e disponibilizados pela Atricon em sua programação.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 016/2023

Constitui a Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nota conjunta orienta a necessidade de compatibilidade das peças orçamentárias com os planos de educação

Os Tribunais de Contas de todo o Brasil receberam a Nota Recomendatória nº 03/2023, documento emitido pelas entidades que representam os órgãos de controle externo no país e…