Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Priscila Oliveira

Atricon realiza série de reuniões com parlamentares para tratar da PEC 39/2022 e do PNTP

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, entre os dias 06 e 09 de março, de uma série de encontros no Congresso Nacional para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2022, do Programa Nacional de Transparência Públia (PNTP) ...

TCE-SC vai intensificar a fiscalização de políticas públicas destinadas à população negra

A inclusão de ações de fiscalização relacionadas à população negra em Santa Catarina e o desenvolvimento de iniciativas no âmbito administrativo do Tribunal de Contas do Estado de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio Brasiliense: Compartilhando experiências

O Tribunal de Contas do DF tem sediado, durante esta semana, reuniões técnicas sobre o desempenho do controle externo. Leia mais na coluna Eixo Capital, do jornal Correio…
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Portaria nº 003/2023

Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.
Conselheiro do TCM-GO, Fabrício Motta.

Qualidade da educação e controvérsias sobre o piso do magistério

Uma controvérsia importante tem reunido, em lados variados, entes políticos, professores, juristas e cidadãos preocupados com a valorização da educação pública — trata-se da atualização do piso nacional…

Comitê Executivo do II Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo define plano de ação

O Comitê Executivo do II Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) definiu plano de ação do projeto durante reunião técnica realizada na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Brasília.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN promove evento para entregar selos de qualidade em transparência

Mais de mil e trezentos órgãos públicos do Brasil se classificaram nas três melhores posições do Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta eletrônica que divulga os índices de…

TCU adere à auditoria ordenada da educação

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a adesão da instituição ao projeto de auditoria ordenada na área da educação.

Simpósio Nacional de Educação vai reunir especialistas em Goiânia

Ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado para a conferência de abertura Goiás vai sediar o 5º Simpósio Nacional de Educação (Sined), entre os dias 10 e 12…

Que perfil deve ter um Tribunal de Contas?

O grande objetivo de uma instituição pública hoje é legitimar a própria existência. Ainda que a Constituição e as demais normas garantam o aparato estatal no mundo jurídico,…

Tribunais de Contas e Políticas de Igualdade de Gênero

Além da relevante missão constitucional de fiscalização das contas públicas, os Tribunais de Contas no Brasil têm abraçado o importante papel de indutores de políticas públicas visando ao…

Acessibilidade é tema de ação conjunta dos Tribunais de Contas

Os integrantes do Sistema Tribunais de Contas publicaram uma portaria conjunta criando um grupo de trabalho (GT) para propor medidas e estratégias para promoção de acessibilidade e inclusão…