Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do IR
Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados…
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do IR
Os municípios têm até o dia 15 de outubro deste ano para regularizar ou cadastrar os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência destinados ...
LRF, comunicação pública, igualdade de gênero e controle externo na área ambiental são temas de oficinas do ENTC
Estão abertas as inscrições para as oficinas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), que será realizado entre os dias 16 e 18 de novembro.
Entidades orientam sobre ações para ampliar a adesão ao Programa Nacional de Imunizações
Tribunais de Conta de todo o país receberam a recomendação de atuar no acompanhamento e na fiscalização do Programa Nacional de Imunizações. Este é um pedido da Atricon,…
TCE-MT e CGE planejam atuação conjunta em obras de infraestrutura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) planejam atuação conjunta para a realização de auditorias em obras de infraestrutura. A parceria…
TCE-MG adere à Rede Mineira de Laboratórios de Inovação
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri Torres, assinou na manhã desta terça-feira (4), o termo de adesão à Rede Mineira…
TCM-PA responde consulta sobre a aplicação de verbas oriundas da CFEM
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antonio José Guimarães, com respostas a perguntas formuladas em consulta feita pela Prefeitura…
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a oferta de vagas para a Educação Infantil em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos é um dever do…
Presidente em exercício do TCU acompanha trabalhos da Justiça Eleitoral no 1º turno das eleições
O ministro Bruno Dantas acompanhou os testes de integridade realizados pelo TSE e a checagem dos boletins de urna feita pelos auditores de controle externo. Na tarde deste…
TCE-RO realiza a 2ª edição do projeto Pontes pela Educação
O objetivo primordial é aprimorar o controle das políticas públicas educacionais relacionadas aos municípios e ao Estado de Rondônia, a fim de induzir o aperfeiçoamento das ações de…
TCE-TO dá início à campanha Outubro Rosa
Mobilização contempla diálogos, palestra e arrecadação de produtos para a Liga Feminina A prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama contribuem para a redução da letalidade.…
TCE-MG: Escola de Contas seleciona alunos para Pós-Graduação em Finanças Públicas
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo lançou o Edital n. 7/2022 destinado à seleção de alunos para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças…
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