TCE-PE participa de regulamentação da Educação Infantil
A educação infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade com a Resolução nº 01/2022 do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), publicada no Diário Oficial…
Presidência do TCE-MA promove reunião de trabalho com auditores da Secretaria de Fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje (29) com os auditores que integram os núcleos I…
TCE-SP promove capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
A Nova Lei de Licitações, promulgada em 2021, estabelece um novo regime jurídico para as contratações da Administração Pública. Um de seus objetivos é desburocratizar os processos licitatórios…
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2022
Resolução nº 03/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
MMD-TC: comissões de Garantia da Qualidade concluem etapa das visitas técnicas
A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas encerrou, nesta sexta-feira (30), ...
Em pauta, TCs e democracia
De 16 a 18 de novembro próximo se realizará no Rio de Janeiro o 8º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que debaterá a importância do…
TCE-SP promove capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
A Nova Lei de Licitações, promulgada em 2021, estabelece um novo regime jurídico para as contratações da Administração Pública. Um de seus objetivos é desburocratizar os processos licitatórios…
Boas práticas do TCE-MT são apontadas como referência nacional
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou uma série de boas práticas do controle externo ao Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTE-SAP)…
TCE-CE compartilha experiência sobre planejamento estratégico com TCE-RS
A experiência na construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) foi compartilhada, nesta quarta-feira (28), com equipe do Tribunal de Contas…
TCU verifica 92 riscos para políticas públicas de desenvolvimento industrial
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro-substituto Weder de Oliveira, levantamento com a finalidade de conhecer as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento…
Atricon 30 anos: TCE-PR sedia encontro da Região Sul nesta quinta-feira
A Atricon e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) promovem, na próxima quinta-feira (6), o seminário "Educação: do controle social à fiscalização”.
TCE-SP: Terceiro Setor recebeu R$ 109 bilhões do Estado e dos municípios desde 2019
O Governo Estadual e as Prefeituras paulistas, exceto a da Capital, destinaram um montante de R$ 109.426.979.648,77 a 14.371 entidades do Terceiro Setor nos últimos quatro anos, segundo…
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