Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
13/05/2026 - 15/05/2026
XII Bibliocontas – Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais, de 13 a 15/05
01/10/2026 - 02/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
18/08/2026 - 21/08/2026
9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs, de 18 a 21/08
26/08/2026 - 28/08/2026
III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), de 26 a 28/08
19/10/2026 - 23/10/2026
X Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, de 19 a 23/10
10/08/2026
Reunião de equipe do projeto Previdência do Setor Público
05/08/2026 - 06/08/2026
1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/08
01/06/2026 - 03/06/2026
IV Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas (ENAF-TC), dias 1º a 03/06
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Priscila Oliveira

Brasil é eleito para compor Conselho de Auditores da ONU

Na manhã desta sexta-feira (3), o Brasil foi eleito para compor o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Como instituição superior de controle (ISC) brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU)...
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Seminário Transparência em foco segue com inscrições abertas

Seguem abertas as inscrições para o seminário “Transparência em foco: controle e participação social”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, em Brasília. O encontro é promovido pela…

Aplicativo do TCU está mais acessível e funcional

Com a nova versão do TCU Mobile, é possível registrar solicitações na Ouvidoria, receber notificações processuais, acompanhar sessões e consultar jurisprudênciaPor Secom TCU30/10/2023Categorias AdministraçãoDesenvolvida em uma arquitetura moderna…
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Instituições assinam acordo para ampliar o acesso ao saneamento básico nas escolas públicas

A Atricon, o Instituto Rui Barbosa, o Ministério Público do Estado de Alagoas e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram um acordo para melhorar o acesso ao…

Desafios da Comunicação: da Torre de Babel à Linguagem Simples

No princípio, diz o Gênesis, falávamos apenas uma língua. Eis que passado o Dilúvio, inventamos de brincar de Deus. Ignoramos a Sua vontade, caímos da Torre e, desde…

A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório,…

Atricon faz contribuições ao PL que trata da adoção de linguagem simples pela Administração Pública

A Atricon, com contribuições do seu Grupo de Trabalho (GT) de Comunicação, enviou à Câmara dos Deputados sugestões ao Projeto de Lei n.º 6.256/2019, que “Institui a Política Nacional de Linguagem Simples ...
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Professor do Rio de Janeiro que usa músicas para combater o racismo nas escolas é um dos participantes de seminário em Porto Alegre

O ensino sobre antirracismo de forma lúdica foi um dos temas centrais do seminário nacional que celebrou os 20 anos do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e…
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Resolução nº 002/2023

Resolução nº 002/2023 - Aprova o layout, as especificações e o Diploma do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
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GZH: Em evento, especialistas debatem desafios de lei que prevê educação antirracista nas escolas

Vigente há 20 anos, a lei que obriga as escolas a oferecerem educação antirracista ainda sofre resistências e desafios em sua implementação. Nesta quinta-feira (26), autoridades e nomes…

Seminário nacional reúne, em Porto Alegre, autoridades e especialistas para abordar o enfrentamento ao racismo por meio da educação

Pelo menos 480 participantes estiveram presentes na abertura do seminário “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública  da Presidência da República firmam acordo

A Atricon, o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover a…