Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Primeira Infância ganha destaque na II Jornada Itinerante do TCE-AL

A II Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, trouxe à tona discussões essenciais sobre a primeira infância, durante…

TCE-ES conclui Levantamento da “Operação Educação” e emite recomendações aos 28 municípios

Finalizando o processo de Levantamento da “Operação Educação”, fiscalização ordenada nacional na Educação realizada em 2023, simultaneamente nos 32 Tribunais de Contas brasileiros, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito…

TCE-RJ participa da primeira reunião de grupo para enfrentar a evasão escolar

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participou, no dia 12 de março, do primeiro encontro do Grupo Interinstitucional organizador e responsável pelas atividades…

A felicidade pela leitura

Valdecir Pascoal Aprendi a ler na idade certa, por volta dos seis anos. Além de frequentar uma boa escola, tive a sorte de crescer em um ambiente familiar…

Os 60 anos da Lei 4.320 e os contornos da transparência

Morgana Bellazzi de Carvalho Continuando a sequência de artigos sobre aniversários, comemoramos os 60 anos da Lei nº 4.320/1964 - Lei Geral de Orçamento, que estatui normas gerais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo: Transparência e controle social: a contribuição das ouvidorias e dos Tribunais de Contas para a democracia brasileira

Em meio à complexa engrenagem da administração pública, é imperativo que o cidadão transcenda o papel de mero espectador, tornando-se um agente ativo, um fiscal do bem público.…

Transparência e controle social: a contribuição das ouvidorias e dos Tribunais de Contas para a democracia brasileira

Em meio à complexa engrenagem da administração pública, é imperativo que o cidadão transcenda o papel de mero espectador, tornando-se um agente ativo, um fiscal do bem público.…

TCE firma Pacto Criança Protegida em Rondônia

O Tribunal de Contas celebrou, nesta sexta-feira (15), o Pacto Criança Protegida Rondônia. Por seu engajamento e abrangência, já que abarca todos os municípios do Estado e envolve…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Relatório do levantamento de 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública já está disponível

Está disponível para acesso da sociedade o relatório do Programa Nacional da Transparência Pública de 2023. O documento oferece uma análise abrangente do nível de transparência nos portais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão: o dever de garantir os direitos da cidadania

Há quase sete anos era sancionada uma norma fundamental para a cidadania brasileira: a Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).…

TCE-MG analisa a aplicação de recursos no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou 12 questionamentos referentes à atuação do controle interno na aplicação dos recursos financeiros…

Conselheira Maria Adélia Sales é homenageada em sua última sessão no TCE-RN

A conselheira Maria Adélia Sales foi homenageada, nesta quinta-feira (14), em sua última sessão no Tribunal de Contas do Estado. Adélia Sales completará 75 anos no próximo dia…