Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Vinicius Appel

STF reafirma a competência do TCM-GO de julgar as contas dos gestores

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – STF, em julgamento transitado em julgado no dia 24/8/2023, proveu o recurso extraordinário…

Censo 2022: infraestrutura escolar apresenta pequena melhora em comparação com ano anterior

Entre os anos de 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com internet banda larga, medida que beneficiou mais de 1,7 milhão de alunos. Informações de levantamento da Atricon, com base nos microdados do Censo de 2022 mostram outras pequenas melhoras.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha

O curso voltado ao público interno e externo está com inscrições abertas até o dia 14/09. A atividade ocorre na modalidade presencial, na Escola de Contas Públicas do TC-DF, entre os dias 18/09 e 22/09
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Capacitação Técnica em Campo Maior-PI

O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade presencial, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Campo Maior - PI, no dia 01/09

Trabalho do TCE-TO voltado à Primeira Infância é destaque na GloboNews

As ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) em prol da Primeira Infância foram destacadas no programa Edição da Manhã, da Globonews, no sábado, 26 de…

TJSC, TCE-SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam programa inédito para evitar judicialização de execuções fiscais

O Poder Judiciário de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis lançam, nesta terça-feira (29/8), às 16h, um projeto inédito…

Súmula 347: julgamento de Mandado de Segurança é finalizado no STF

Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.

Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância

Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão moderador dos poderes Executivo e Legislativo em benefício das crianças de 0 a…

TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”

O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um novo programa, que será o “Educação é da Nossa Conta – Na estrada”.…

TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”

Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para marcar a passagem dos…

Patrimônio Cultural e Inovação

A herança cultural é fundamental para a identidade e a memória de um povo e para a sua consciência enquanto comunidade ou nação. Na semana em que se…

A atualidade de George Orwell

No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, "requer nervos de…