Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

TCE-RS lança livro que destaca a ética no serviço público

O Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, lança dia 28 (segunda-feira), o livro virtual “Interesse Público…

​​​​​​​Seminário do TCE-RR reúne instituições para a assinatura do Pacto Estadual da Primeira Infância

Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), realiza o seminário “Lugar de criança é no orçamento…

TCE-MG sedia Sexto Encontro Mineiro de Educação

Com o tema Política Pública de Educação - Orçamento, Gastos e Prestação de Contas, teve início na manhã da segunda-feira, 21 de agosto, no auditório do Tribunal de…

Assim falou a Primeira Infância

Todos os grandes pensadores e educadores da humanidade, desde a antiguidade, falaram da minha importância para o desenvolvimento e o progresso das Nações. “Educai as crianças e não…

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? 

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Direito e Política se retroalimentam. Nas…

Transparência, sua finalidade e utilidade

A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade. Nesse sentido, quero chamar a atenção para o…

FNDE disponibiliza relatório com obras paralisadas da educação básica por Estado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou um link de acesso às listas com informações sobre obras paralisadas e inacabadas da educação básica no Brasil.
Conselheiro do TCM-GO, Fabrício Motta.

Entre livros, interesses e decisões

Há uns bons anos, estando ainda exercendo atribuições do Ministério Público de Contas, recebi a ligação de um colega do Ministério Público estadual com atribuição para atuar na…

Atricon recomenda: ministro Bruno Dantas lança livro sobre relações público-privadas

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lança, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, seu novo livro intitulado “Consensualismo na Administração Pública e Regulação".

Congresso Internacional do TCE-MT: segundo dia tem palestras com doutores da Itália e Espanha

A programação do Congresso Internacional Democracia e Controle Externo da sexta-feira (18) foi aberta com palestras de doutores da Itália e da Espanha. Temas afetos aos controles eleitorais…

TCM-GO: Comitê da Primeira Infância reunirá prefeitos goianos em encontro

Evento promovido pelo Comitê Goiano da Primeira Infância ocorrerá no TCE-GO. No dia 14 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará o Pacto…

​Seminário Internacional do TCE-AM com ministros e notórios do Direito contará com transmissão ao vivo

Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola…