A conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço foi reconduzida hoje (22), a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. A cerimônia ocorreu no Pleno, e contou com a presença de várias autoridades, o governador do estado, Waldez Góes; presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Sousa; presidente eleita do Tribunal de Justiça, Sueli Pini; procuradora-geral, Ivana Cei; prefeito de Macapá, Clécio Luis e o presidente da Câmara de vereadores de Macapá, Acácio Favacho. Também, foram empossados os conselheiros, Ricardo Soares Pereira de Souza 1º vice-presidente e Reginaldo Parnow Ennes 2º vice-presidente.
Em seu discurso, a presidente fez uma prestação de contas do seu mandato (biênio 2013/2014), mostrando os avanços da instituição ao longo dos últimos dois anos. “Realizamos 48 Sessões; 802 Processos Apreciados/Julgados; 319 Admissões Registradas, 91 Pensões Registradas e o registro de 103 Aposentadorias. Foram aplicadas sansões que culminaram com ressarcimentos de débitos no valor de R$4.750.189,86 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e o valor de R$407.278,18 (quatrocentos e sete mil duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) de multas, valores esses devolvidos aos cofres públicos” informou, Maria Elizabeth, ressaltando a admissão de 36 servidores públicos efetivos aprovados em concurso público, para os cargos de técnico e analista de controle externo.
A presidente informou ainda, a realização das sessões itinerantes, a elaboração de resoluções normativas e executivas, os termos, convênios e cooperação técnica com vários Tribunais de Contas e Instituições, destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Ruy Barbosa (IRB) e a Associação dos Tribunais de Contas (ATRICON), formação e capacitação desenvolvidas pela Escola de Contas, entrega do relatório ao Governador, alertando sobre os pontos críticos que necessitam de melhorias para a reconstrução do Estado, no encontro nacional Pacto pela Boa Governança “um Retrato do Brasil”, ocorrido em Brasília. “Na área da atividade fim houve um acentuado avanço, o Controle Externo realizou 187 fiscalizações, com 90% dos relatórios entregues. Dentre essas fiscalizações foram também realizadas as primeiras auditorias operacionais coordenadas do Tribunal de Contas em parceria com o TCU, nas áreas de Meio Ambiente, Educação e Saúde”, disse a conselheira.
“É com determinação e responsabilidade que assumo com grande honra o desafio de enfrentar novamente pelos próximos dois anos, lutando com todas as minhas forças para que esta Instituição continue a cumprir fielmente sua missão, zelando pelo bem público como bem determina a nossa Carta Magna. Este é um dos propósitos que estarei sempre vigilante em todos os meus atos, por que sei que isso motiva também os servidores desta Corte que têm espírito público elevado”, enfatizou Maria Elizabeth, ao ser empossada pela segunda vez no cargo de presidente.
Após o discurso da presidente e das autoridades presentes, o padre Paulo Roberto deu a benção aos empossados. Na oportunidade foi inaugurada a Galeria dos Presidentes do Tribunal de Contas.
Estiveram presentes na Solenidade de Posse, os conselheiros Manoel Dias, Julio Miranda, Regilldo Salomão e Amiraldo Favacho; os auditores (substitutos de conselheiros) José Marcelo de Santana Neto, Pedro Aurélio Penha Tavares e Lucival da Silva Alves; procurador-geral de contas do TCE em exercício, Raquel Barbalho, prefeito de Santana, Robson Rocha; prefeito de Serra do Navio, José Maria Lobato; prefeito de Viitória, Ney de Souza; prefeito de Tartarugalzinho, Almir Rezende; deputados estaduais Junior Favacho e Jorge Salomão, vereador Nelson Souza; Superintendente da Policia Federal no Amapá, Raimundo Soares de Freitas; promotor de justiça Roberto Alvares e secretário de relações institucionais do estado Jorge Amanajás.
