Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
06/10/2025 - 10/10/2025
IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo – “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limite e vieses”, de 06 a 10/10
10/09/2025 - 12/09/2025
2º Congresso Nacional de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas do Brasil, de 10 a 12/09
29/09/2025 - 01/10/2025
XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, de 29/09 a 1º/10
04/06/2025 - 06/06/2025
4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – 4º CNC, de 04 a 06/06
22/10/2025 - 24/10/2025
4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, de 22 a 24/10
25/06/2025 - 27/06/2025
Atividades atinentes ao aniversário do TCE-RS, de 25 a 27/06
11/02/2025
Posse do TCE-SC
16/10/2025
Entrega do Prêmio INNOVATIO
Associe-se

Artigos

Carta a um novo Alcaide

Caro amigo alcaide, inicio esta carta parabenizando-o pela conquista no último pleito democrático. Quem diria que, em um país onde recentemente tentaram, sem êxito, desestabilizar a credibilidade do…

Solidariedade ou individualismo competitivo: de que lado você está?

João Antonio “A solidariedade, longe de ser uma atitude de caridade isolada, deve ser vista como uma ferramenta política e social capaz de enfrentar desigualdades e promover oportunidades…

Sugestões aos novos prefeitos

Era o ano de 2012 e eu presidia o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Transcorrido o pleito municipal, passei a receber em gabinete diversos prefeitos…

Fim de ano: encerramento de exercício, início de um novo tempo, esperança renovada, término e começo de uma era

Cada um tem sentimentos e percepções particulares, lembranças e aspirações individuais. Vivemos o passado e sonhamos o futuro, queremos, acima de tudo, novas oportunidades para alcançar o que…

A ADPF 854 e o aperfeiçoamento do processo orçamentário brasileiro

Até alguns anos, a principal crítica ao processo orçamentário brasileiro era sobre sua artificialidade, frequentemente se repetindo o bordão de que o orçamento seria uma “peça de ficção”,…

Transformar as diferenças em estímulo e a composição em caminho para a harmonia

“Transformar a vida em uma maratona digna significa caminhar com responsabilidade, valorizando o respeito mútuo, a solidariedade e a construção de um futuro em que as diferenças provocadas…

Os fios aéreos e a degradação urbana

Nos últimos anos, um fenômeno vem alterando de forma visível a paisagem urbana: o crescimento desordenado de fios e cabos aéreos nas cidades brasileiras. O que no passado…

O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos

O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das…

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 76 anos

Edilson Silva “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”(Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos) Há momentos em que precisamos relembrar o…

Inaldo Sampaio, Jornalismo e Democracia

Em um mundo marcado por crises nas instituições e pela desinformação nas redes sociais, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu um passo importante para reafirmar a…

Corrupção: uma praga a ser combatida

A corrupção é uma praga que destrói sociedades. Não é nenhum exagero essa afirmativa, uma vez que a história mostra o quão nociva essa prática é para qualquer…

Ruy Barbosa: um fundador do Brasil moderno e republicano

Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da…