Dia Internacional da Mulher: Temos muito a avançar e trabalhamos para isso
Hoje, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Muito além de uma data comercial ou política, este dia é um convite à reflexão sobre as lutas históricas das mulheres…
A invisibilidade dos esquecidos: uma abordagem filosófica
João Antonio “A filosofia, ao longo da história, tem nos ensinado que a consciência crítica nasce da insatisfação com o mundo dado. Assim, o inconformismo se manifesta como…
Atos de gestão praticados por prefeitos e controle externo
A ligação entre elegibilidade e probidade administrativa é intuitiva, além de expressamente reconhecida em nossa Constituição: nos termos do artigo 14, §9º, “lei complementar estabelecerá outros casos de…
TCE-SP persegue dinheiro público aplicado pelo terceiro setor
Os Tribunais de Contas fiscalizam todas as espécies de ajustes firmados entre a Administração Pública e as entidades do terceiro setor. Contratos de gestão, termos de fomento e…
Ética e inércia decisória do agente público nos espaços de discricionariedade
O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Sandro Bergue, publicou artigo na Revista Eletrônica de Ciência Administrativa (RECADM).…
Securitização de Recebíveis Municipais: Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024
O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da…
Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência
Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora…
TCs e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais
No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos…
Carnaval: Expressão genuína da diversidade
João Antonio “No carnaval as ruas se transformam em palcos da liberdade, mas não aquela liberdade vigiada, controlada por autocratas, nem a liberdade que prejudica o outro. Trata-se…
Regulação das mídias sociais, desinformação e democracia
Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo…
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos…
Desafios da equidade de gênero no setor público
Em 2003, fui indicada e sabatinada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo Governador do Estado para compor o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará: a…
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