Cartilhas e compromissos: Tribunais de Contas pela equidade racial
No Brasil, o Dia Nacional do Combate ao Racismo remete à reflexão sobre a responsabilidade de todos os setores da sociedade na promoção da igualdade racial. Alinhado ao…
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes
Resumo do artigo científico de Donato Volkers Moutinho, do TCE-ES A Constituição de 1988 exige que todo aquele que manejar recursos públicos deve prestar contas. Enquanto as contas…
Os Aloprados da Previdência Social
Há um bando persistente de agitadores na previdência social. Estão espalhados pelo Ministério, à frente de entidades, em grupos de WhatsApp, nas associações de classe, escrevendo editoriais alarmistas,…
Reflexões sobre o “Apagão das Canetas”
Valdecir Pascoal Passadas as eleições municipais e às vésperas da data magna republicana, 15 de novembro, o momento parece propício para refletirmos sobre um tema que ainda gera…
Contas, ética, solidariedade e alteridade
A criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ocorreu na Constituição Mineira de 1935, fruto de Assembleia Constituinte eleita pelo povo e que legou aos…
As liberdades individuais e os interesses coletivos
“A liberdade que de fato importa é aquela que combina o respeito às liberdades individuais com um compromisso com a solidariedade social. Essa perspectiva busca um equilíbrio onde…
Integridade, ética e combate à corrupção no campo da administração pública brasileira: Desafios conceituais e horizontes possíveis
Artigo publicado nos Cadernos Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Resumo: Quais ambiguidades e pressupostos conceituais das políticas de integridade, ética e combate à corrupção…
A atuação dos TC’s na integridade e no desenvolvimento
A busca pelo crescimento e desenvolvimento econômico tem sido um alicerce condutor das ações governamentais em praticamente todas as democracias modernas. O motivo de tal ambição ser perseguida…
Deixe ao sucessor o município que você gostaria de ter encontrado
Dimas RamalhoO fim do período eleitoral representa também o início de um outro momento capital da vida política do país: a transição entre os governos que saem e…
A terminologia Jurisdicionado no âmbito dos Tribunais de Contas: Avanço ou Equívoco?
Marco A. C. Rockenbach Com frequência, o termo jurisdicionado é encontrado em matérias midiáticas e discursos ligados à atuação dos Tribunais de Contas em relação aos gestores e…
Artigo: Por uma transição municipal com transparência e responsabilidade
Edilson Silva Mudar não é fácil. Pelo contrário. É trabalhoso e exige muito esforço físico e mental. Não é assim que ocorre quando decidimos nos mudar de bairro,…
As prefeituras e a fiscalização do terceiro setor
Em meados da década de 1990, foram lançadas as bases da reforma do Estado brasileiro, marcado por ineficiências e excessiva burocratização. Em linhas gerais, esse projeto buscava adaptar…
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