Valdecir Pascoal* Na música “Pelas Ruas Que Andei”, Alceu Valença enaltece o caminhar pela famosa “Rua da Aurora” (antigo “Cais da Aurora”). Voltada para o Nascente, na margem…
Ecos de um congresso marcado pelo conhecimento
* Durante os meus 37 anos de jornada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), tive oportunidades de participar de congressos nacionais e internacionais tanto como…
Os parabéns vão para o Instituto Rui Barbosa (IRB)
É com muita satisfação que escrevo este artigo para parabenizar mais uma iniciativa exitosa do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na condição de vice-presidente de auditoria da Casa do…
Assim falou a Moderação
Muitos me chamam de prudência, temperança, comedimento, sabedoria, cautela, cuidado, sobriedade, equilíbrio, autocontrole, sensatez. O fato é que venho de muito longe. Sou reverenciada como uma das maiores…
Passado, presente e futuro e a expectativa como motor da história
* A dicotomia entre passado e futuro sempre despertou um profundo debate filosófico sobre onde devemos concentrar nossa atenção e valor. O passado, com sua carga de experiências…
Riscos na transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o…
Uma esperança contra a defasagem escolar
O editorial "Ensino atrasado" (27/3), desta Folha, chamou atenção para a defasagem escolar e a necessidade de se combater a distorção série e idade dos alunos. A realidade…
O desenho Constitucional do Tribunal de Contas de Angola
A Constituição da República de Angola sugere a existência de reservas especiais de jurisdição no sentido de reservar a certos tribunais o julgamento de certos litígios. Assim, por…
Marcas de Marços
O mês de março é repleto de significados históricos. Março vem do latim Martius, nome do primeiro mês do calendário romano, que, por sua vez, deriva de Mars,…
(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas
Danilo Ferreira AndradeA despeito do esforço das Cortes de Contas em aumentar a segurança jurídica, há questões que têm suscitado controvérsia O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões,…
Entre selos e sanções, o papel crucial dos Tribunais de Contas para uma gestão pública transparente
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conhecida como Atricon, liderará este ano o terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Este programa,…
Entre comemorações e reflexões: O aniversário do Bicentenário da Constituição Federal
Celebrar o aniversário da primeira Constituição da República Federal do Brasil é mergulhar nas raízes da nossa democracia e reconhecer o marco inicial de uma jornada em busca…
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