Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro incumbente. De fato, o…
Uma esperança contra a defasagem escolar
O editorial "Ensino atrasado" (27/3), desta Folha, chamou atenção para a defasagem escolar e a necessidade de se combater a distorção série e idade dos alunos. A realidade…
O desenho Constitucional do Tribunal de Contas de Angola
A Constituição da República de Angola sugere a existência de reservas especiais de jurisdição no sentido de reservar a certos tribunais o julgamento de certos litígios. Assim, por…
Marcas de Marços
O mês de março é repleto de significados históricos. Março vem do latim Martius, nome do primeiro mês do calendário romano, que, por sua vez, deriva de Mars,…
(Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas
Danilo Ferreira AndradeA despeito do esforço das Cortes de Contas em aumentar a segurança jurídica, há questões que têm suscitado controvérsia O Supremo Tribunal Federal, em recentes decisões,…
Entre selos e sanções, o papel crucial dos Tribunais de Contas para uma gestão pública transparente
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conhecida como Atricon, liderará este ano o terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Este programa,…
Entre comemorações e reflexões: O aniversário do Bicentenário da Constituição Federal
Celebrar o aniversário da primeira Constituição da República Federal do Brasil é mergulhar nas raízes da nossa democracia e reconhecer o marco inicial de uma jornada em busca…
Da Casa dos Contos ao Tribunal de Contas em movimento
Recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sediou a 1ª Reunião de Diretoria da Atricon para o biênio 2024/2025. Neste evento, tivemos a oportunidade de…
Os sentidos da Ouvidoria
A palavra Ouvidoria não deixa dúvidas, entre nós, de sua inspiração portuguesa ligada à administração do Brasil enquanto colônia de Portugal. A mesma palavra se encontra ligada diretamente…
A felicidade pela leitura
Valdecir Pascoal Aprendi a ler na idade certa, por volta dos seis anos. Além de frequentar uma boa escola, tive a sorte de crescer em um ambiente familiar…
Os 60 anos da Lei 4.320 e os contornos da transparência
Morgana Bellazzi de Carvalho Continuando a sequência de artigos sobre aniversários, comemoramos os 60 anos da Lei nº 4.320/1964 - Lei Geral de Orçamento, que estatui normas gerais…
Transparência e controle social: a contribuição das ouvidorias e dos Tribunais de Contas para a democracia brasileira
Em meio à complexa engrenagem da administração pública, é imperativo que o cidadão transcenda o papel de mero espectador, tornando-se um agente ativo, um fiscal do bem público.…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
