Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram os resultados do Censo Escolar 2023. Este…
Os 133 anos do Estado laico: por que comemorar?
Raul Seixas (1945-1989), cantor, compositor, guitarrista e produtor, um dos ícones do rock no Brasil, lançou, em 1974, o álbum “Gita”, e, num verso de uma das músicas…
O poder geral de cautela dos Tribunais de Contas e a sustação de contratos
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Estado,…
Implicações éticas da inteligência artificial (IA) no controle externo e o lugar das pessoas
A adoção da inteligência artificial (IA) nos Tribunais de Contas tem apresentado diferentes percursos de abordagem. De início deve-se considerar que a IA é uma expressão particular do…
O potencial da IA na administração pública e nos Tribunais de Contas
A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e a administração pública, incluindo os Tribunais de Contas, também se beneficiará largamente dessa revolução. A IA promete ampliar significativamente…
Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas
Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolherão seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade,…
O potencial do credenciamento
A Nova Lei de Licitações – NLL (Lei 14.133/2021) positivou o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços…
Por uma administração pública mais dialógica, confiável e acessível
Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em…
O TCE, a “Voz do Leitor” e a Democracia
Depois de assumir a presidência do TCE-PE para o biênio 2024-25, tive a honra de participar do programa "Passando a Limpo", da Rádio Jornal. A certa altura da…
Os 101 anos da previdência e o controle externo
Mário Quintana é um dos maiores nomes da literatura brasileira. Recebeu o Prêmio Machado de Assis (1980) e o Jabuti (1981). Nasceu em Alegrete-RS, trabalhou como jornalista, faleceu…
O autoritarismo e a manipulação da opinião pública contra a democracia
O autoritarismo populista tem ganhado terreno em diversas partes do mundo, refletindo uma tendência preocupante. Líderes autoritários emergem explorando sentimentos de descontentamento e desconfiança na sociedade e numa…
O TCE, os gestores e as instituições
Há uma frase de Epicuro, filósofo grego, que diz: “as pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo”. Tenho…
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