Inteligência artificial ganha força nos Tribunais de Contas
Em uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de TI, Governança e Segurança da Informação, e da Associação dos Membros dos Tribunais de…
Transição de governo
Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar…
O Tribunal de Contas, a Democracia e o Cidadão
Ao fiscalizar as contas de todos aqueles que administram recursos públicos (do povo), os Tribunais de Contas são aliados da democracia e do cidadão. Essa aliança ocorre naturalmente,…
Consensualidade no TCU: fundamentos, características, natureza e efeitos
Rodrigo Medeiros de LimaCristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº…
Moradia digna é condição para a cidadania
Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de…
Que sejamos mais ação que intenção
No ano passado, 2023, foi sancionada a Lei Federal 14.617, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo dessa legislação é o…
A filosofia, o hoje e o amanhã
O presente, como único tempo tangível, carrega em si a totalidade da experiência humana. Tudo o que somos e tudo o que vivemos ocorre no agora, enquanto…
Inteligência e Sabedoria
Os avanços tecnológicos e, em particular, a nova onda da Inteligência Artificial Generativa vêm sendo pauta de discussões no mundo todo. Nesse contexto, os Tribunais de Contas não…
Quem se beneficia com os benefícios fiscais?
Quando eu integrava o quadro de Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, um colega mais antigo e experiente repetia…
Lições dos Pampas
“O homem chega e já desfaz a natureza, tira gente e põe represa, diz que tudo vai mudar”. Assim começa a canção “Sobradinho”, de Sá e Guarabyra, dupla…
Inteligência artificial e tomada de decisão ética no setor público
Sandro Trescastro Bergue Objetivo: Investigar a ética como exercício do pensamento crítico-reflexivo no uso da inteligência artificial (IA), em particular nas tomadas de decisão de gestores do serviço…
Governança, participação e controle social contemporâneos
Joaquim Kennedy Nogueira Barros e Raimundo Batista dos Santos Junior O presente artigo aborda a evolução das políticas sociais no Brasil a partir da década de 1990, destacando…
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