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Um levantamento realizado pela Atricon com base nos dados do Censo Escolar de 2022, mostra que apenas 31% das escolas públicas brasileiras contam com biblioteca.

No dia 19 de fevereiro, às 14h, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil promoverá o Diálogos Atricon. A atividade é alusiva ao encerramento da Gestão 2022-2023 e ocorrerá no auditório do Edifício Íon...

O presidente da Atricon, Cezar Miola, informa que na última quarta-feira (14) as Carteiras de Associado foram encaminhadas aos membros com cadastros atualizados junto à entidade. 

A Atricon, a Abracom e o CNPTC emitiram, nesta quarta-feira (14), Nota Técnica Conjunta sobre a possibilidade de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.

Durante o encontro foi abordada a regulamentação dos artigos 37, § 16 (Emenda Constitucional 109/2021) e 193, parágrafo único (Emenda Constitucional 108/2020), da Constituição da República.

Os procedimentos devem ser realizados pelas secretarias de Educação até o dia 25 de fevereiro, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)

Coordenado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, com apoio da Atricon e do IRB, o evento reunirá especialistas com atuação local e nacional no auditório “Lenine de Campos Póvoas”, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. 

Os Estados do Pará, Maranhão e Bahia lideram a lista de unidades da federação que não responderam às diligências técnicas de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com o objetivo de difundir os direitos fundamentais e os direitos humanos no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Nota Recomendatória Nº 01/2024.

Com o fim do prazo para indicação de auditores de controle externo para o processo seletivo do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Atricon registrou 39 técnicos indicados por 22 Tribunais de Contas.

A Atricon publicou a Portaria nº 07/2024, na qual designa o Grupo de Trabalho que irá analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de TCs do Brasil que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, na tarde desta terça-feira (7), os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e o Programa Nacional de Transparência Pública...