Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Conselheiro realiza série de encontros no Congresso para tratar de temas de interesse do Sistema Tribunais de Contas

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino, esteve reunido...

Alterações em resolução provocam mudanças nas análises do MMD-TC

A coordenação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encaminhou um comunicado às Comissões de Avaliação, Controle e Garantia...

Atricon, Abracom e CNPTC participam de audiência com ministro Bruno Dantas

Representantes de entidades que congregam os Tribunais de Contas (TCs) estiveram reunidos com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Atricon cria Grupo de Trabalho para definir estratégias de comunicação

A Atricon publicou. nesta terça-feira (12), a Portaria nº 019/2022 que designa Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de...

Atricon participa de ADI que discute a representação judicial de TCs por servidores do próprio quadro

A Atricon protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição requerendo sua admissão como “amicus curiae” nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Classificação de critérios do Programa de Transparência Pública é atualizada

A classificação dos critérios de avaliação do PNTP adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022.

Atricon e Sebrae realizam primeira reunião para elaboração de novo convênio

Assessores Sebrae e da equipe de gestão da Atricon discutiram as principais pautas que deverão compor um novo convênio...

Atricon e TCE-MT e assinam acordo de cooperação para execução de projetos

Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso...

Atricon propõe ação ao STF para garantir transparência em licitações e contratos no Município de São Paulo

A Atricon ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 992 ...

TCs têm até 31 de julho para concluir trabalhos de autoavaliação e controle da qualidade do MMD-TC

Os Tribunais de Contas (TCs) têm até o dia 31 de julho para concluir a etapa de autoavaliação e de controle da qualidade prevista no projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC).

Atricon lança cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública

A Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) aborda, de forma resumida e didática, uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelas administrações ...

Acesso à internet: STF julga ação que tem Atricon como amicus curiae

O STF julgou constitucional a Lei nº 14.172/2021, que prevê a transferência de R$3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal com o objetivo de   garantir acesso à internet...