Os Tribunais de Contas (TCs) têm até o dia 31 de julho para concluir a etapa de autoavaliação e de controle da qualidade prevista no projeto Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Essa fase, executada pelas comissões constituídas por técnicos e membros dos Tribunais, compreende a análise interna de 402 critérios definidos para o Ciclo 2022 do projeto, por meio do Sistema Aprimore.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos Tribunais de Contas de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas práticas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às iniciativas que estimulam as atividades de cooperação de conhecimento.
Após essa etapa, serão iniciadas as visitas técnicas dos integrantes das subcomissões de Garantia da Qualidade da Avaliação, que são compostas por membros e auditores de Tribunais distintos dos que serão avaliados. De acordo com o cronograma do Marco de Medição, as visitas serão realizadas entre 8 de agosto e 30 de setembro. As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Saiba mais:
O MMD- TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e a agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência. Para capacitar as equipes envolvidas no projeto, a Atricon promoveu treinamento entre os dias 25 e 27 de maio na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
