Atricon discute cooperação para ampliar atuação dos Tribunais de Contas na agenda climática
O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional.
Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres
Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.
Assinado acordo com Ministério da Saúde visando análise dos Planos Municipais de Saúde
A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).
Instituições públicas e sociedade civil se reúnem em Belo Horizonte para lançar o Gaepe-Minas
Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além de organizações da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (10), para o lançamento…
Entidades aprovam nota recomendatória conjunta com diretrizes nacionais para processos estruturais nos Tribunais de Contas
A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Atricon e Fundo Nacional de Assistência Social iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (9), de audiência com o diretor…
Rede da Atricon lança Clube de Leitura em Governança e Gestão para integrantes dos TCs
A Rede de Secretários de Governança e Gestão dos Tribunais de Contas (Rede SGG) dará início, em 28 de agosto de 2026, ao Clube de Leitura em Governança…
Comitê Técnico de Previdência Pública avalia o andamento das entregas estratégicas e define prioridades para o segundo semestre
A reunião teve como principal objetivo alinhar as providências para a realização do I Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de agosto de 2026, na sede do TCE-RS
Atricon e Ministério da Cultura discutem apoio institucional ao novo marco de fomento à cultura
O encontro teve como pauta central a ampliação do diálogo entre o Ministério da Cultura, a Atricon e os Tribunais de Contas, especialmente diante da expansão das transferências de recursos federais a estados e municípios por meio de políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc.
Atricon acompanha debate sobre a PEC 505/2010 e reforça atuação na tramitação
O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanhou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que apreciou o parecer referente à PEC 505/2010 e às propostas apensadas.
Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) é uma das apoiadoras do Guia de Educação Especial no Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC).…
Plano Anual de Trabalho 2027 é tema do segundo dia do 3° Encontro da Rede Integrar
Durante os dois dias, o evento reuniu integrantes do Comitê Técnico, responsáveis pelas iniciativas previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT) 2026 e assessores de comunicação dos órgãos de controle.
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