O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional realizado na quarta-feira (15).
Participaram do encontro o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Júlio Pinheiro, que preside o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis, e o consultor sênior da organização, Fábio Feldmann.
Um dos principais temas discutidos foi a possibilidade de celebração de um acordo de cooperação técnica entre a Atricon e o Centro Brasil no Clima. A proposta toma como referência a parceria já mantida entre o CBC e o IRB, formalizada em 2024 para o desenvolvimento de ações voltadas ao aperfeiçoamento do controle externo, especialmente na análise de políticas públicas relacionadas à inovação, à economia sustentável e à governança climática.
Entre as frentes consideradas estão a realização de ações de educação e capacitação ambiental por meio do IRB e das Escolas de Contas, em formatos presencial e a distância, além da construção de uma estratégia de participação coordenada do Sistema Tribunais de Contas na COP31.
O diálogo também abordou mecanismos de financiamento climático, a identificação de recursos para políticas de adaptação e prevenção e a possível criação de um grupo de trabalho nacional voltado à prevenção de desastres. A iniciativa poderá contribuir para o mapeamento de municípios e experiências de cidades resilientes, reunindo informações que auxiliem gestores públicos e equipes de controle externo.
Durante a conversa, o ministro João Paulo Capobianco destacou a capacidade técnica e a capilaridade dos Tribunais de Contas brasileiros. A presença das instituições em todas as regiões do país foi apontada como um ativo estratégico para acompanhar a implementação das políticas ambientais, induzir o planejamento preventivo e contribuir para que os recursos públicos destinados à agenda climática produzam resultados concretos.
A iniciativa do Centro Brasil no Clima tem como objetivo apoiar os Tribunais de Contas no controle das políticas relacionadas ao meio ambiente, promovendo ações coordenadas, debates técnicos e parcerias que ampliem o acesso a dados, tecnologias e conhecimentos especializados.
A interlocução entre as instituições terá continuidade para o detalhamento das ações, a definição das responsabilidades e a estruturação de um plano de trabalho. A perspectiva é reunir a capacidade de articulação da Atricon, a produção de conhecimento do IRB, a atuação institucional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a experiência técnica do Centro Brasil no Clima em uma agenda nacional de prevenção, adaptação e resiliência climática.
