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Conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebem nesta quinta-feira (27) visita de comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De abril a agosto deste ano, representantes da entidade percorrem Cortes de todo o país para avaliar, em conjunto com seus membros, o atual contexto do Sistema Tribunais de Contas.

Qualidade e agilidade. Estes são os dois eixos de atuação para a elaboração do segundo Planejamento Estratégico 2018-2023, da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, de acordo com o 1º vice-presidente da entidade, conselheiro Valter Albano. “Se a gente trilha um planejamento, teremos um caminho mais curto e eficaz, e os resultados dos projetos, sem dúvidas, serão extraordinários”, ressaltou

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira (26), do debate “Transparência na Gestão, Prevenção e Combate à Corrupção”, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do I Congresso Regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento acontece até sexta (28) no auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público Federal naquele Estado firmaram na tarde desta segunda-feira (24.04) um acordo de cooperação técnica. Pelo acordo, a Corte de Contas será responsável por chancelar um procedimento administrativo que visa à transferência de recursos na ordem de R$ 695.270,94, oriundos de recuperação financeira no âmbito da Operação Ararath, para um projeto de atendimento à saúde pública em Mato Grosso.

As auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará na área de saúde e educação são o tema central da mais recente edição da Revista Cidadã, publicação informativa da Corte de Contas. Na área da saúde, o TCE Ceará avalia a forma de gestão na rede pública estadual, seja por organização social, seja pela administração direta. Auditoria operacional também acontece em escolas públicas estaduais.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou, na sessão do dia 25 de abril, dez presidentes de câmaras municipais por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao deixarem de enviar Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre ao TCEMG dentro do prazo legal, quando a data-limite era 17 de outubro de 2016.

A fiscalização sobre o gasto do dinheiro público executada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná está contribuindo para afastar de cargos eletivos políticos responsabilizados por desvios ou uso irregular de dinheiro do contribuinte. "Essa é uma prova de que o nosso trabalho traz resultados efetivos para a sociedade", avalia o presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) recebeu em 2016, por meio de sua Ouvidoria, uma média superior a 40 comunicações de irregularidades por mês. As várias informações recebidas do público e ampliadas através dos diversos mecanismos e ferramentas disponibilizados relatam problemas relacionados principalmente a licitações, contratações de pessoal e obras públicas.

O trabalho de acompanhamento dos Planos de Educação no Estado de Rondônia, a ser realizado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) em 2017, foi tema de reunião entre representantes da Corte de Contas, das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), do Conselho Estadual de Educação (CEE) e dos Fóruns de Educação Estadual (FEE) e do Município de Porto Velho.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sediará nesta terça-feira (25), às 10h, reunião de trabalho para subsidiar a elaboração da segunda edição do Plano Estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que vigorará no período de 2018 a 2023. Conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e procuradores do Ministério Público de Contas estão sendo convidados, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, para reunião que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna.