Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
20/03/2024
1° Encontro de Segurança Pública do TCE-MT, com foco no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
29/11/2024
🎈Aniversário do TCE-AL
23/11/2024
🎈Aniversário do IBRAOP
20/11/2024
🎈Aniversário do TCE-RN e do TCM-SP
18/11/2024
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07/11/2024
🎈Aniversário do TCU
04/11/2024
🎈Aniversário do TCE-SC
03/11/2024
🎈Aniversário do TCE-RJ e do TCMRio
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Imprensa
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE: Cresce em 70% o número de processos julgados no primeiro trimestre deste ano

De janeiro a março de 2017, foram julgados 1.630 processos no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esse número demonstra um acréscimo de 70% no número de…
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TCE-MT homologa TAG com MT Prev para regularização do Portal Transparência

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, durante sessão ordinária, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre a Corte de Contas e o Mato Grosso Previdência (MT Prev) no último mês de março. O TAG tem o objetivo de regularizar e adequar o Portal Transparência daquele órgão à Lei de Acesso à Informação (LAI).
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TCE-MG: Auditoria investiga gestão pública da mineração em Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em sessão plenária do dia 29 de março, o relatório da Auditoria Operacional que investigou a gestão do Governo nas atividades da extração do minério de ferro no estado (Processo nº 951.431). O processo, relatado pelo conselheiro Gilberto Diniz, resultou em 32 recomendações aos secretários de Desenvolvimento Econômico, Miguel Corrêa da Silva Júnior, e de Meio Ambiente, Jairo José Isaac.
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TCE-MT: Gestores de RPPS recebem treinamento do TCE e Ministério da Fazenda sobre novas regras

Gestores e empresas que prestam assessoria para os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) em Mato Grosso participaram de capacitação mediante parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para o preenchimento dos novos modelos de demonstrativos de Investimentos dos RPPS.
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TCE-PE: Conselheiros a favor do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Em entrevista à Rádio CBN Recife, os conselheiros do TCE-PE Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo posicionaram-se favoravelmente à criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas para apurar denúncias de desvios éticos praticados pelos seus membros. A criação do CNTC consta de uma PEC (proposta de emenda constitucional) que foi apresentada às mesas da Câmara e do Senado pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE), na última terça-feira (11).
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TCM-CE amplia fiscalização simultânea

O controle concomitante é a forma de fiscalização exercida simultaneamente à realização do ato, com o objetivo de verificar a regularidade de sua formação, possibilitando eventuais correções no momento em que é desenvolvido e evitando a consumação de práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos.
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TCE-MT: Secretários Municipais de Educação participam de evento da Undime

Começou nesta segunda-feira (10.04) o 13º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso, que tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. O evento "A dimensão dos Princípios Éticos, Políticos e Estéticos em uma educação pública com qualidade social" acontece até 12 de abril e pretende reunir 170 participantes e 90 secretários municipais de Educação de Mato Grosso, no auditório da Escola Superior de Contas.
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TCE Ceará vai monitorar Portais da Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo (Secex) que faça o acompanhamento contínuo dos Portais da Transparência do Poder Executivo Estadual. A decisão, tomada na sessão plenária da terça-feira (4/4), visa avaliar o cumprimento das exigências legais de transparência e de acesso à informação, como determinam, respectivamente, a Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 12.526/2011.

Para o TCU, falta transparência na prestação de contas dos Jogos Rio 2016

Olimpíadas custaram R$ 43,75 bilhões. Quase metade desse valor (49,19%) saiu dos cofres públicos

TCE Ceará firma convênio de cooperação com a Secretaria da Educação do Estado

Dezenas de gestores escolares participaram, no final da tarde desta terça-feira (4/4), da solenidade de assinatura do Convênio de Cooperação Técnica e Logística, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e o Centro de Educação a Distância (CED).

IRB abre inscrições para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”

O Instituto Rui Barbosa (IRB) está com as inscrições abertas para o curso “Acompanhamento das Metas do PNE”. A capacitação, promovida em conjunto com o Grupo de Trabalho Atricon-IRB, acontece entre os dias 08 e 12 de maio de 2017, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF). As inscrições podem ser realizadas no link https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/capacitacaopne. O objetivo da ação é ofertar subsídios para ampliar a fiscalização da execução dos planos municipais e estaduais de educação em todo o país.

TCE-MT: Consciência Cidadã estimula controle social para melhoria das políticas públicas

Em duas horas de diálogo, parte da população do município mato-grossense de Juína, que atendeu ao chamamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso para participar do Programa Consciência Cidadã, conheceu as formas de acompanhar a aplicação dos recursos públicos no município e aprendeu sobre a importância do controle social para a melhoria da qualidade das políticas públicas. O 'bate papo' entre sociedade e representantes de diversas instituições foi realizado na noite de quarta-feira (05.04), no auditório do Sicredi, e contou com a presença de centenas de moradores, entre comerciantes, produtores rurais, servidores públicos, universitários, profissionais liberais, entre outros.