Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-PR adere a acordo nacional para fomentar transparência na gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai formalizar termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015, firmado entre a União, a Associação dos…
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Prêmio Innovare: TCE-MG é finalista com o “Suricato”

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está entre os finalistas do 13º Prêmio Innovare com o projeto "Suricato – fiscalização integrada para melhoria das…
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Presidente do TCE-MT recebe Senador José Medeiros para discutir efeitos da PEC 241

O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Antonio Joaquim, recebeu em audiência o Senador José Medeiros (PSD-MT). O encontro, na tarde desta segunda-feira (10.10),…
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TCE/AC se reúne com a Sase para tratar sobre monitoramento e acompanhamento dos planos de educação

A Reunião de Assistência Técnica para Monitoramento e Acompanhamento dos Planos de Educação organizada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC)…
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TCE de Mato Grosso encerra exercício de 2015 com saldo disponível de R$ 8 mi

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou o ano passado com saldo disponível de R$ 8.067.560,44, de acordo com o processo das contas anuais…
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Homologada medida cautelar por supostas irregularidades em pregão eletrônico da ZPE Ceará

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou medida cautelar por supostas ilegalidades em cláusulas do edital do Pregão Presencial nº 20160001 - ZPE CEARÁ.…

Ministério Público de Contas de Mato Grosso elege Getúlio Velasco a Procurador-Geral

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) elegeu, na tarde desta terça-feira (11.10), a nova gestão da instituição. Getúlio Velasco Moreira Filho…
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Ministra Cármen Lúcia cassa decisão de Desembargadora do TJ e garante o poder de cautela do TCE Ceará

“Desrespeito à competência do Tribunal de Contas”. Assim entendeu a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, ao cassar no dia 10/10, liminar de Desembargadora do Tribunal…
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Grupo do PNE analisa impacto da PEC 241 em reportagem do G1

O coordenador do grupo de acompanhamento ao Plano Nacional de Educação, conselheiro Cezar Miola, concedeu uma entrevista ao Portal G1. A matéria aborda, entre outros assuntos, o possível…
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TCU mantem decisão que impede OI de realizar acordo com Anatel

Tribunal não deve emitir decisão final até que multas de recuperação judicial, estimadas em mais de R$ 1 milhão, sejam resolvidas O Tribunal de Contas da União (TCU)…
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Resolução do TCE-AM cria ‘lupa” na transições das prefeituras e do governo

O processo de transição das prefeituras municipais e do governo do Estado, após as eleições, será acompanhado com "lupa" pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a partir…
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Plenário Virtual do TCE-MT acelera julgamentos e aumenta transparência

Instalado em 2012, o Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso é uma das mais inovadoras iniciativas operacionais e tecnológicas já implantadas na Corte de Contas.…