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Duzentos e vinte e três processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Sessões Virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.

Em 2020, Mato Grosso tinha 739.284 mil estudantes matriculados nas 1.498 escolas de educação básica da rede municipal de ensino ou em uma das 767 da rede estadual, das quais 58 sequer possuem banheiro. Dos 141 municípios do Estado, apenas 12 não possuem problemas de infraestrutura em nenhuma escola municipal e 13 em nenhuma estadual.

Nos dias 01 e 02 de julho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará o webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas. O evento totalmente virtual é destinado a prefeituras, câmaras de vereadores, conselhos municipais de Educação de todo o Estado do Pará, servidores públicos de todas as esferas, profissionais da área educacional e demais interessados já podem se inscrever para o webinário.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos da Corte de Contas. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Josué Cláudio e também foi recebido na ALE-AM pelo deputado Sinésio Campos.

Para marcar o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizará no dia 1º de julho (quinta-feira), das 19 às 21 horas (horário de Rondônia), Aula Magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra, na modalidade telepresencial.

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2019, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, então presidente da Corte de Contas. Relatado pelo conselheiro Valter Albano, o processo foi votado na sessão ordinária remota desta quinta-feira (24) e segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção. Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Pública (ECP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCU.

O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).