Notícias

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem sido referência entre os órgãos de controle externo. Somos uma Instituição de vanguarda na tecnologia, na inovação e na transparência, e que agora é oxigenado com o ingresso dos que hoje estão tomando posse”. Com esta afirmação, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, deu as boas-vindas aos novos auditores durante cerimônia restrita aos empossados em respeito às medidas de prevenção à pandemia. O evento foi realizado no Plenário Ministro João Agripino Filho, na quinta-feira (01/07).

Marcando o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizou, nessa quinta-feira (dia 1º de julho), aula magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra.

Contando com o espírito solidário e prestativo dos servidores do TCE-MS, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, convida a todos a aderirem à campanha “TCE Solidário”. Com o objetivo de arrecadar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis, a campanha teve início na quinta-feira, 1º de julho e vai até o dia 15 de agosto.

Relator das Contas da Prefeitura de Manaus deste ano, o conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 044/2021, aberto pela Prefeitura de Manaus, por suspeita de irregularidades. O pregão tinha por objetivo o fornecimento de material gráfico para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do município de Manaus.

O Tribunal de Contas de Sergipe realizou, na manhã da última quarta-feira (30), o curso online “Formação continuada para conselheiros e técnicos dos Cacs/Fundeb”. Pelo menos 200 técnicos de secretarias municipais de educação, servidores dos Tribunais de Contas e membros dos conselhos de acompanhamento e controle social (CACS) acompanharam a atividade organizada pela Escola de Contas do TCE-SE (Ecojan).

“Os avanços registrados ao longo das décadas na educação e na diminuição da desigualdade social foram afetados de maneira significativa pela pandemia de Covid-19. Para reverter esse cenário são necessárias ações intersetoriais, de articulação entre esferas de governo e da sociedade, de atuação em regime de colaboração, na busca pela garantia do direito à educação e dos demais direitos fundamentais”, disse o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, durante o webinário Educação para Transformar.

O Tribunal de Contas do Estado anulou a licitação da Centrais de Abastecimento de Goiás S/A (Ceasa) que destinava parte de sua área interna a um particular, para instalação de um posto de combustíveis. Durante a sessão plenária virtual do TCE-GO concluída nesta quinta-feira (1°/Jul), o voto-vista apresentado pelo conselheiro Kennedy Trindade sagrou-se vencedor por quatro votos a três, considerando que o edital descumpriu a legislação ambiental quanto à necessidade de Licença Prévia para instalação e exploração da atividade, bem como pela falta de estudo técnico preliminar.

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (1º) o cronograma de cursos para o mês de julho. Os cursos e capacitações são voltados para servidores públicos e a sociedade civil em geral e são realizados 100% on-line por conta da pandemia do coronavírus.

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e contou com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos palestrantes e participantes.