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Notícias

TCE-PB e UFPB firmam parceria para realização da 2ª turma de Mestrado em Economia do Setor Público

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba, prof. Valdiney Gouveia, celebraram na manhã desta terça-feira (22) - em reunião por teleconferência, convênio para a realização da 2ª turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, que terá como finalidade a qualificação de servidores públicos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-AM julga irregular convênio firmado entre Seduc e Prefeitura de Tapauá e aplica multa de R$57 mil

Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Tapauá, e multou os responsáveis em R$ 57 mil.

Contratação temporária é tema de consulta ao TCE-MS

O Diário oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira, 21 de junho de 2021, traz o PARECER-C a respeito de uma consulta do prefeito do município de Taquarussu, Clóvis José do Nascimento, sobre contratações temporárias e processos seletivos simplificados.

Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em Rondônia

Tendo como objetivo principal o enfrentamento de um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, foi lançado em Rondônia, nesta terça-feira (22/6), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa busca levar conhecimento aos gestores e orientá-los a respeito da promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

TCE-MT promove adesão a ferramenta da Unicef para combate à evasão escolar no Estado

A exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Gestores paraibanos serão incentivados pelo TCE e TCU a usarem plataforma de combate à corrupção

Com objetivo de estimular os gestores públicos da Paraíba para utilização das ferramentas e serviços do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB, vai realizar no dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde), o Webinário PNPC -‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’.

TCE Ceará estabelece diretrizes para o Teletrabalho Emergencial até dezembro

Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).

Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem e Gestão em Saúde do Amazonas, uma das principais fornecedoras de grande porte do Estado do Amazonas. A entrega acontece após o Tribunal Pleno do TCE-AM ter recomendado a todos os fornecedores do Estado que passem a elaborar, dentro da sua organização, um manual anticorrupção, se adequando ao que determina a nova Lei de Licitações (14.133/2021).

TCE-MS responde consulta de UCV sobre concessão de diárias

Publicado no Diário Oficial do dia 17 de junho de 2020, o parecer consulta (Parecer-C) em que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde os questionamentos sobre a concessão de diárias para os vereadores dos municípios do Estado. A consulta foi formalizada pela União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCV-MS) e teve como relator o conselheiro Ronaldo Chadid.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MA: Gestores tem quinze dias para corrigir informações sobres gastos da pandemia

Gestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida faz parte das rotinas de fiscalização do órgão e é um desdobramento natural do levantamento dos gastos, divulgado na primeira quinzena de junho.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Quase 10 milhões de estudantes estão matriculados em escolas públicas sem condições básicas para seguir protocolos durante a pandemia

Colocar em prática os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19 é um desafio para um número significativo de escolas brasileiras. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.

Será na terça-feira, às 10h, o lançamento em Rondônia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública em Rondônia – organismo integrado por instituições públicas como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) -, será realizado na próxima terça-feira (22/6), das 10h às 11h35 (horário de Rondônia), o evento on-line de lançamento em Rondônia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).