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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 25º número da Revista Controle traz 15 artigos no formato técnico e científico, com temas extremamente relevantes de administração pública, finanças públicas, direito administrativo, direito financeiro e demais áreas afins.

O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na manhã desta terça-feira, 1º de junho, do Webinário Estadual de Prevenção à Corrupção, que apresentou aos gestores, controladores e colaboradores das organizações públicas federais, estaduais e municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Prevenção à Corrupção no Estado, que tem como objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil. A iniciativa do evento on-line foi da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, com a realização e transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Corte de Contas.

Em busca de informação especializada acerca do principal setor produtivo do Estado, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniram com a equipe técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) para tratar da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, na manhã desta segunda-feira (31).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) abre inscrições online, nesta terça-feira (01/06), para processo seletivo de estudantes regularmente matriculados nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Comunicação Social (habilitação em jornalismo) e Informática (Ciências da Computação, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia Elétrica e Sistemas de Informação).

“Democratização da Administração Pública e Expansão do Controle” foi o tema da palestra do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, na última sexta-feira, 28 de maio, no I Simpósio Nacional de Direito Público. Realizado por meio virtual, o encontro é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) e contou com a Coordenação da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou das discussões durante o 1º Fórum Amazonas Lixo Zero, na manhã desta segunda-feira (31). Realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o evento é fruto de uma parceria entre a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia e o Instituto Lixo Zero e faz parte das ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizou, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião virtual de trabalho para debater os projetos que estão em andamento, como o Gaepe Brasil, o Permanência Escolar na Pandemia, a Cartilha Todos na Escola e o levantamento sobre a infraestrutura e conectividade das escolas públicas, entre outros.

 Comissão Senado do Futuro (CSF) ouviu nesta segunda-feira (31) o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Ele falou sobre o desperdício de recursos públicos decorrentes da falta de gestão coordenada pode público. O presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que a desorganização pública, em alguns casos, pode ser proposital para dificultar auditorias e favorecer a corrupção.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

O webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá a participação de renomados cientistas brasileiros que militam na área ambiental. O evento acontece no dia 2 de junho (quarta-feira), às 9h (Manaus), e 10h (Brasília), e trará discussões acerca dos recursos hídricos em alusão à semana do meio ambiente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu nesta quinta-feira (27/05), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os cálculos de despesa de pessoal às mudanças provocadas pela Emenda Constitucional 109/2021 e pela Lei Complementar 178/2021. A decisão alcança as despesas de pessoal do Estado, incluindo os poderes, e dos municípios.

Nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vão realizar a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento online será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, de 9h às 12h. Na programação, estão representantes nacionais e internacionais das Redes de Escolas de Governo.