O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, participou na manhã desta terça-feira, 1º de junho, do Webinário Estadual de Prevenção à Corrupção, que apresentou aos gestores, controladores e colaboradores das organizações públicas federais, estaduais e municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Prevenção à Corrupção no Estado, que tem como objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil. A iniciativa do evento on-line foi da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, com a realização e transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Corte de Contas.
A abertura do webinário foi feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que destacou a importância do trabalho preventivo desse Programa e lembrou o trabalho pioneiro do Estado. “Uma parceria firmada entre o TCE-MS e o Tribunal de Contas da União, rendeu um projeto inédito que analisou e classificou o grau de suscetibilidade e risco à fraude e à corrupção das organizações públicas no Estado de Mato Grosso do Sul que posteriormente se transformou em um projeto piloto para todos os Tribunais de Contas do País”. Na época, das 282 organizações públicas avaliadas no Estado, apenas 25 possuíam suscetibilidade à fraude em nível aceitável.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), pensado para avaliar as organizações públicas de todo o Brasil por meio das Redes de Controle nos Estados.
O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, afirmou que 296 instituições já estão cadastradas e que o trabalho será iniciado ainda hoje. “Isso será como uma consultoria gratuita oferecida pela Rede Controle, sem nenhum tipo de ranking , com sigilo absoluto, que mostrará aos gestores de onde pode vir a solução para um ambiente organizacional seguro”.
Os participantes receberam orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações online pelo Sistema e-Prevenção e, assim, obterem seus próprios diagnósticos quanto às fragilidades existentes para se prevenir contra a fraude e corrupção. Mário Bertuol mostrou o passo-a-passo para a utilização da plataforma e explicou que os gestores receberão um e-mail da Rede de Controle com as orientações para iniciar a avaliação da sua organização.
A plataforma de auto avaliação contém uma relação de boas práticas onde se identificam mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento; mostra qual o perfil dos gestores e como são conduzidos os procedimentos disciplinares. A plataforma de autosserviço on-line ficará permanentemente à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização.
Mais de 2% do PIB brasileiro são perdidos com a corrupção; o valor chega a 200 bilhões de reais por ano.
Também participaram do webinário o procurador-geral de Justiça do MP/MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o controlador geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda; e o superintendente da Controladoria Geral da União em MS, Daniel Silveira.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, encerrou o evento reafirmando o compromisso da atual gestão do Tribunal com a prevenção e combate à fraude e corrupção. “Essa não deve ser uma tarefa exclusiva dos órgãos de controle. É importante que a organização se aproprie de mecanismos de fazer frear esse mal que a sociedade sofre que atinge justamente as pessoas que mais necessitam. O TCE-MS, por orientação do presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, também tem feito um trabalho pedagógico a fim de evitar esse dano.”
Tania Sother
