Notícias

Na 41ª sessão ordinária, nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-gestora do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos (Fapesb) de Barreirinha, Nazaré Lima Reis, em, aproximadamente, R$ 14 mil, entre multa e alcance, referente ao exercício de 2018.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, determinou, por meio do Provimento n. 42 publicado no Diário Oficial Eletrônico – Extra 2698, nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a devolução de 122 processos de contratação de obras e serviços de engenharia, que foram enviados, indevidamente, pelo sistema e-protocolo à Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente durante o ano de 2020.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, o vice-presidente do TCE-AM, Júlio Cabral, e os conselheiros Josué Filho, Érico Desterro, Júlio Pinheiro e Yara Lins dos Santos, receberam, nesta quarta-feira (9), o prefeito e vice-prefeito eleitos em Manaus, David Almeida e Marcos Rotta, respectivamente, para tratar sobre o processo de transição da gestão municipal.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza aos prefeitos eleitos, equipe técnica da nova gestão, servidores e sociedade em geral, a partir do dia 11 de janeiro, o curso online sobre “Gestão Pública Municipal: Orientações aos Prefeitos”.

Na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 09 de dezembro de 2020, foi realizada a eleição para a gestão do Tribunal de Contas do Distrito Federal durante o biênio 2021/2022. O Conselheiro Paulo Tadeu foi eleito presidente do TCDF. Ele vai gerir ao lado do Conselheiro Inácio Magalhães Filho, escolhido pelo Plenário da Corte para o cargo de vice-presidente. A atual presidente, Conselheira Anilcéia Machado, vai assumir a Corregedoria do Tribunal.

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, lançou o Portal IRB Conhecimento, plataforma digital de capacitação que reúne mais de 600 cursos gratuitos voltados ao aprimoramento da gestão e promoção da transparência pública.

Os candidatos eleitos nas eleições municipais de 2020 recebem orientações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante live que será realizada nesta quarta-feira (9), às 14h30. As inscrições para a live que será transmitida no canal do Youtube do TCE-MT podem ser feitas aqui. Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno.

Um total de 712 processos em papel foram transformados em formato eletrônico. O registro foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE/TCE), em 7/12. O número de todos os processos convertidos eletronicamente está presente no Termo de Comunicação nº 001/2020.

Foi prorrogado por 60 dias corridos, a partir da sessão plenária realizada dia 17/11/20, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão do colegiado decorreu de uma solicitação da Secretaria das Cidades (Scidades), Processo nº 47551/2020-0, e está fundamentada no Parecer Jurídico nº 808/2020 e despacho do Presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, constantes nos autos. A decisão foi motivada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos.

Foi assinado nessa segunda-feira (7/12) o acordo de cooperação financeira envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon) que, primordialmente, materializa a transferência de recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional da Corte (FDI/TC) ao Fundo Financeiro Previdenciário (Funprero), garantindo o repasse, de modo imediato, de R$ 75 milhões aos cofres da previdência estadual.

Portaria nº 559/2020, com data de publicação nesta terça-feira (8/12), conforme o Diário Oficial do TCE Ceará, estabelece o recesso na Corte de Contas entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período.

O conselheiro Edson Ferrari toma posse nesta quarta-feira (09/dez), às 15h00, como presidente do Tribunal de Contas do Estado para a gestão do biênio 2021-2022. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a solenidade será restrita aos membros do TCE-GO. A sessão, porém, será transmitida pelo canal do TCE-GO no Youtube, bem como pelos perfis da instituição no Instagram, Facebook e Twitter.