Notícias

Inovação e distanciamento social. A exposição das 37 imagens participantes da IX Mostra de Talentos 2020 do TCE Ceará – Modalidade Fotografia, cujo tema este ano é “Olhares de Casa”, pode ser conferida de forma online. As fotos estão expostas no hall do Plenário do Edifício 5 de Outubro, apenas de forma virtual. Para conferir, basta clicar no link e fazer um tour de 360° pelo espaço montado exclusivamente para receber as artes.

Após meses dedicados a coleta e análise dos dados, o Grupo de Trabalho das Radiografias da Educação Básica, designado pelo Tribunal de Contas e supervisionado pelos Procuradores Ricardo Schneider e Rafael Alcântara, apresentou o resultado de suas atividades, que consiste no levantamento e na consolidação de dados oficiais da educação dos 102 Municípios alagoanos, além do Estado de Alagoas. A apresentação ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (14), em reunião online, que contou com as presenças de Conselheiros do TCE/AL, Procuradores do MPC/AL e servidores da Corte.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores e vencedores, apresentaram como trabalho de pesquisa ‘Os Principais Impactos Financeiros da Nova Previdência nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios Paraibanos’.

No dia em que encerra a programação do 70º aniversário da Corte, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a entrega do Selo de Gestão Pública aos gestores que obtiveram bom desempenho na Administração Pública nos últimos dois anos a partir de critérios estabelecidos pelo TCE-AM. A entrega do selo (nas categorias Ouro, Prata e Bronze) foi realizada na manhã desta sexta-feira (16), no auditório da Corte de Contas.

Em medida cautelar adotada pelo conselheiro Edson Ferrari, referendada em sessão plenária remota concluída nesta quinta-feira (15/out), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) determinou a suspensão temporária do pregão eletrônico da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) para contratar serviços de locação de veículos automotores, pelo período de 60 meses. A decisão refere-se aos lotes 8 e 10, que tiveram como vencedora a empresa Nossa Frota e tem validade até que seja julgado o mérito de representação formulada por empresa preterida na licitação.

Buscando aproximar e melhorar a comunicação entre o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e as Procuradorias Municipais e Autárquicas, bem como de imprimir maior efetividade às decisões da Corte de Contas no que diz respeito às recomposições ao erário, o Tribunal de Contas, por meio da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) e da Escola Superior de Contas (ESCon), juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia junto ao TCE-RO, realizarão o webinário “A atuação das Procuradorias no cumprimento de decisões com débito proferidas pelo Tribunal de Contas”.

A Saneago terá de suspender a execução do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação para contratação de estudos e projetos de engenharia (básico e executivo), execução das obras e a pré-operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, no Município de Novo Gama.

No segundo dia de celebrações dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, prestou homenagem aos profissionais da saúde que estiveram (In Memoriam) e ainda estão na linha de frente do combate à Covid-19. Na solenidade, foram homenageados mais de 845 profissionais de Saúde.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai realizar, ainda este ano, uma auditoria especial no sistema ferry boat, que faz a travessia Salvador-Itaparica, e na travessia Salvador-Mar Grande, para avaliar as causas da qualidade dos serviços prestados à população, em razão da série de denúncias e reclamações feitas por usuários. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, determinou a realização da auditoria em atendimento a um pedido feito pelo conselheiro vice-presidente da Corte, Marcus Presídio, durante a sessão plenária do dia 13 de outubro (última terça-feira), revelando sua preocupação com a qualidade dos serviços que estão sendo prestados à população e citando os problemas que os usuários, especialmente aqueles que fazem a travessia todos os dias, estão enfrentando.

Como forma de homenagear as vítimas da Covid-19 no Amazonas e os profissionais de Saúde que estão na linha de frente ao combate da doença, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, nesta quinta-feira (15), um monumento nas dependências da Corte de Contas.

Canal de comunicação e interação entre a sociedade e o Tribunal de Contas (TCE-RO), a Ouvidoria divulgou seu relatório de gestão referente ao exercício 2019, em atendimento à Lei nº 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), e regulamentação (Resolução nº 294/2019/TCE-RO) no âmbito do Tribunal de Contas, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário nos serviços públicos.

No dia em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as comemorações relativas ao 70º aniversário, diversas autoridades nacionais parabenizaram a Corte de Contas pelo trabalho no Amazonas. O primeiro dia de solenidade foi nesta quarta-feira (14), mas a programação em alusão aos 70 anos do Tribunal seguem até sexta-feira (16). Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o reconhecimento de autoridades nacionais demonstra a eficácia dos trabalhos do TCE-AM. "O TCE-AM alcança, aos seus 70 anos, a maturidade de um órgão de controle que sempre foi conduzido com seriedade, firmeza e segurança jurídica. As parabenizações devem ser estendidas aos servidores e ao corpo técnico que faz o Tribunal ser o que é ao longo de todos esses anos", ressaltou o conselheiro Mario de Mello.