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No dia em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou as comemorações relativas ao 70º aniversário, diversas autoridades nacionais parabenizaram a Corte de Contas pelo trabalho no Amazonas. O primeiro dia de solenidade foi nesta quarta-feira (14), mas a programação em alusão aos 70 anos do Tribunal seguem até sexta-feira (16). Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, o reconhecimento de autoridades nacionais demonstra a eficácia dos trabalhos do TCE-AM. "O TCE-AM alcança, aos seus 70 anos, a maturidade de um órgão de controle que sempre foi conduzido com seriedade, firmeza e segurança jurídica. As parabenizações devem ser estendidas aos servidores e ao corpo técnico que faz o Tribunal ser o que é ao longo de todos esses anos", ressaltou o conselheiro Mario de Mello.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as contas do município de Serra Redonda, relativas a 2018. Ainda cabem recursos.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizam, na próxima semana, três lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral. O público-alvo são os candidatos nas eleições deste ano, assessores técnicos, contábeis e jurídicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (14), os eventos da semana de comemoração aos 70 da Corte de Contas. A solenidade foi realizada de forma híbrida, no museu da Corte de Contas e no auditório do TCE-AM, com participantes presentes e outros em um ambiente virtual criado por técnicos do Tribunal. Respeitando o distanciamento e o rígido protocolo de segurança para permanecer nas dependências do Tribunal, os presentes puderam acompanhar, entre outros, a inauguração do novo museu, que deve ser aberto para visitações a partir do próximo ano, do selo do TCE-AM para os Correios e do carimbo comemorativo em alusão aos 70 anos.

A comemoração dos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (14), foi marcada pela inauguração do primeiro módulo do Museu do TCE-AM que retrata o plenário inicial do Tribunal, em 1950. “Este museu foi concebido no sentido maior de que as lições do passado não podem ser olvidadas, assim como a trajetória das instituições, merecem registro comprometido com a verdade, de modo que, ao mesmo tempo em que servem para rememorar os feitos, sinalizem para o futuro com marcas significativas do presente", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello. A solenidade foi realizada de forma híbrida, com autoridades presencialmente na Corte de Contas e em um ambiente virtual, além de ser transmitida, ao vivo, pelas redes sociais da Corte de Contas.

A plataforma www.tmjsempre.org.br, que reúne propostas de ações e soluções para combater a evasão escolar, disponibiliza entre os seus conteúdos a pesquisa “Planejamento das redes de ensino para a volta às aulas presenciais: saúde, permanência e aprendizado”, realizada através da parceria entre o Iede e o Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB). O site pretende oferecer caminhos para apoiar estudantes, a família e os professores para enfrentar a questão.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a concorrência pública nº 09/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela licitação, são destinados recursos de R$ 21,8 milhões para serviços de fiscalização e controle de obras do programa rodoviário em execução pelo Governo do Estado. O processo, de nº 17153/20, é originário de denúncia formulada à Corte pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), contra item do edital lançado pelo DER vedando participação de empresas reunidas sob forma de consórcio.

Será realizado nesta quinta-feira (15/10), a partir das 9 horas, webinário para divulgação dos resultados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), com respeito aos planejamentos das secretarias municipais de educação para a retomada das atividades escolares presenciais.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo o primeiro dia, das 15 às 17h e, o segundo dia, das 10 às 12h. Esta edição terá como tema “Contas de Governo”.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (rua Sena Madureira, nº 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.

A contribuição do Ministério Público Estadual (MP-RO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), no fomento à adesão, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à plataforma Busca Ativa Escolar resultou na mobilização de atores importantes da área pública e privada em Pimenta Bueno, no interior do Estado, para o combate à evasão escolar.

O ex-prefeito de Apuí, Admilson Nogueira, foi multado, nesta sexta-feira (9), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a pagar R$ 286.270,00 (soma de multa e alcance) por irregularidades no exercício financeiro de 2015.