Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância

Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.

Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará

Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.

Transporte escolar mais seguro: TCE-PE acompanha ações dos municípios

As auditorias avaliaram, entre outros pontos, documentos, condições dos veículos, habilitação dos condutores e a regularização da atividade junto ao DETRAN/PE.

TCE-TO quer ouvir você: consulta pública vai ajudar a definir fiscalizações de 2026

A ideia é simples: cada pessoa poderá escolher até 10 temas que mais impactam a sua cidade ou região, entre os 100 desafios listados pelo Tribunal.

TCM-PA amplia fiscalização sobre políticas para Primeira Infância

A fiscalização tem como foco a atuação de programas estratégicos como o Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF) e a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

TCE-PR: Cartilha orienta Estudo Técnico Preliminar de obras, obrigatório nas licitações públicas

Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), a cartilha foi lançada no dia 12 de junho.

TCDF passa a exigir assinatura com Gov.Br para documentos enviados pela internet

A medida foi implementada a partir da integração do Protocolo Digital à plataforma Gov.Br, o que garante mais segurança, autenticidade e validade jurídica aos documentos.

Ações exitosas da Consultoria Jurídica do TCE-PA servirão de modelo para o TCE-MG

A reunião ocorreu com a participação do procurador do Estado e chefe da Conju, Enorê Monteiro, e do subchefe Leonardo do Espírito Santo, do TCE-PA, e do procurador-geral do TCE-MG, Thiago Fernandes Morais.

TCE-AC e Energisa firmam parceria para promover cidadania, sustentabilidade e enfrentamento à violência contra a mulher

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. formalizaram, nesta segunda-feira, 23, um Acordo de Cooperação Técnica com foco…

TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios

Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.

TCE-BA: Experiência baiana em PPPs na saúde atrai auditores do TCE de Rondônia

A equipe foi a Salvador com o objetivo de conhecer a experiência baiana na fiscalização de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), especialmente na área da saúde.

TCE-MG na mídia: Governo Zema propõe conciliação no TCE para destravar concessão de rodovias do Vetor Norte

O portal O Fator noticiou o pedido feito pelo governador Romeu Zema ao TCE-MG O governo de Minas Gerais formalizou, nessa terça-feira (17), um pedido ao Tribunal de…