Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Núcleo de Digitalização do TCE Ceará virtualiza processos físicos em tramitação na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do seu Núcleo de Digitalização, está transformando cerca de 14 milhões de folhas de processos físicos em virtuais. A iniciativa, que torna o trâmite processual mais acessível, célere, seguro e sustentável, começou a ser operacionalizada no final de 2019, quando a Corte adquiriu seis scanners e seis mesas digitalizadoras.
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TCE Ceará lança 23ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 23º volume da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2020.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, conselheiro Edilberto Pontes.
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TCE-RN identifica que um terço das escolas da rede pública não planejou retorno às aulas

Levantamento realizado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que cerca de um terço da escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para o retorno às aulas durante a pandemia do coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares.
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Preço de Referência’ do TCE-PB já gerou 5 mil certificados de cotação e deverá ser utilizada nacionalmente

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência’ e identificou que desde o seu lançamento, em abril deste ano, já foram gerados quase 5 mil Certificados Eletrônicos de Cotação. Nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.
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Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga calendário de cursos de setembro e tutoriais de inscrição

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) divulgou a oferta de cursos programada para o mês de setembro. Ao todo, serão 11 temas abordados em 34 aulas por diferentes especialistas em cada uma das áreas. As capacitações da ECP seguem sendo realizadas de forma totalmente virtual, por meio da plataforma Google Meet.
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Renato Rainha fala sobre a fiscalização dos gastos públicos

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, conselheiro Renato Rainha (TCDF), foi convidado pela deputada federal Paula Belmonte para falar sobre a fiscalização dos gastos públicos e o papel dos Tribunais de Contas do Brasil. A conversa foi transmitida pelo canal da parlamentar no YouTube, no último dia 27 de agosto. A grande audiência da entrevista revela que é cada vez maior o interesse da população em relação à temática Controle Externo.
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TCE-PB é parceiro no evento Innovate H Hackathon que acontece de 28 a 30 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa do evento Innovate H Hackathon como parceiro da Rede Innovate, da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), do Conselho Federal da OAB, no encontro que acontece de 28 a 30/08, que tem como tema “Inovação e Transparência para a sociedade digital.”
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TRE formalizará parceria com TCE-PB para fiscalizar movimentação das contas municipais nas eleições

Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
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Relatório do TCMPA mostra situação da saúde nos municípios para combate à Covid-19

No Pará, os técnicos em enfermagem lideram a categoria profissional com maior contratação pelos municípios como ação para enfrentar a pandemia de Covid-19, representando 923 novas contratações, seguida por 476 enfermeiros, 173 médicos e 44 fisioterapeutas. E apenas 51 municípios ofereceram algum incremento salarial aos profissionais da saúde nesse período.
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Relatório do TCMPA analisa alimentação escolar e ações da educação na pandemia

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou, nesta sexta-feira (28), relatório virtual com informações sobre as ações dos gestores públicos acerca da educação pública municipal com enfoque na questão pedagógica e alimentação escolar no período de pandemia de Covid-19.
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TCE-AM realiza amplo debate acerca da Reforma Tributária e Zona Franca de Manaus

Após discutir diferentes temáticas relacionadas à Reforma Tributária e as consequências para a Zona Franca de Manaus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) encerrou a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Economia” com uma palestra do advogado Sérgio Leitão, que falou sobre a bioeconomia na Amazônia. O evento foi finalizado com um debate entre especialistas da área acerca dos temas apresentados pelos demais participantes.
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Em webconferência do TCE-AM, pesquisadora apresenta escola de aprendizagem para pesquisas na Amazônia em prol do fortalecimento da ZFM

A coordenadora do Grupo de Pesquisa Amazônica em Transformação: História e Perspectivas do IEA/USP, presidente da ONG Earth3000 e Global Fellow do Woodrow Wilson Institute, nos Estados Unidos, Dra. Maritta Koch-Weser, apresentou, nesta sexta-feira (28), o projeto “Rainforest Business School”, uma escola que, segundo ela, oferecerá cursos de especialização com o objetivo de aprendizagem em campo.