Um levantamento da A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil aponta para uma pequena melhora nas condições de infraestrutura de escolas públicas. Os dados fazem parte do censo da Educação Básica realizado pelo INEP em 2022.
A pesquisa contabilizou mais de 138 mil escolas públicas das redes federal, estadual e municipal, e mais de 38 milhões de alunos matriculados. Os resultados mostram que – comparado com o censo anterior – cerca de 9600 escolas passaram a contar com internet banda larga, o que beneficia mais de 1 milhão e 700 mil alunos. Já o número de instituições de ensino sem qualquer acesso à internet reduziu de 30 mil para 21 mil e 900. O presidente da Atricon, Cezar Miola, trata da ação no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
O levantamento trouxe ainda dados sobre o saneamento básico das instituições de ensino. Apesar de haver melhora, 7500 escolas ainda não têm água potável e outras 3200 sequer contam com água. Para reverter esse quadro, a Atricon e o Ministério Público de Alagoas – em conjunto com outras instituições – estão levando o projeto Sede de Aprender para todo o país. O objetivo é garantir água potável aos estudantes da educação básica.
Outro exemplo de ação desenvolvida em 2023 em prol da qualidade de ensino foi a Operação Educação, uma fiscalização ordenada em que técnicos dos 32 Tribunais de Contas do Brasil visitaram mais de mil escolas de 537 cidades. Foram verificadas questões de segurança e de infraestrutura, como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
