O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, para compor a Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário. A iniciativa busca aprimorar a gestão e a resolução de disputas tributárias, um dos principais desafios do sistema judiciário brasileiro.
O convite partiu do presidente do CNJ, ministro Luis Barroso, e a reunião de abertura dos trabalhos está prevista para ocorrer no dia 18 de março, em Brasília. A criação da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade Tributária faz parte dos esforços do CNJ para reduzir o volume de processos tributários no Judiciário e promover soluções mais ágeis e eficazes. A participação da Atricon reforça o papel dos Tribunais de Contas na busca por uma administração tributária mais eficiente e transparente.
Edilson Silva destacou a importância da iniciativa e a relevância da atuação dos órgãos de controle externo na mediação e prevenção de conflitos tributários. “A Atricon está comprometida com a melhoria da gestão pública e com a construção de um ambiente mais equilibrado para a resolução de disputas tributárias”, afirmou.
O convite do CNJ à Atricon ressalta a necessidade de um esforço conjunto entre diferentes instituições para enfrentar a alta litigiosidade no país. Com a participação de especialistas e representantes do setor público, a Rede Nacional pretende desenvolver estratégias para reduzir a judicialização excessiva e promover uma tributação mais justa e eficiente.
