O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai realizar auditorias independentes no Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá, executado com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O termo de cooperação técnica foi assinado na manhã desta quinta-feira (7/10) entre o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho da Neves, e o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes.
O contrato do Fonplata com o município para a realização do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá prevê um investimento estimado de 80 milhões dólares, sendo 40 milhões de contribuição do Fonplata e o restante aportado pelo município.
O TCE-MS vai disponibilizar equipe de auditores, devidamente treinados e capacitados em auditoria financeira e auditoria de programas e projetos financiados por organismos internacionais para a realização do trabalho, conforme as Normas Internacionais de Auditorias, aceitáveis pelo Fonplata.
O município de Corumbá deverá, entre outras coisas, disponibilizar a documentação e informações necessárias à inspeção, manter o sistema de informação adequado, atender às solicitações dos auditores, realizar o controle do processo de aquisição e seleção de consultores e disponibilizar local adequado para que o TCE possa realizar a auditoria.
O prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, reafirmou a confiança no trabalho de auditoria da Comissão de Auditoria Independente. “A credibilidade de uma instituição como o TCE-MS é muito importante, e ainda sem custo algum para os cofres públicos, vamos ter como resultado um trabalho de extrema importância para a população do nosso município”.
O presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, reiterou as vantagens do trabalho prévio, feito pela Comissão de Auditoria Independente. “É muito melhor e bem mais barato trabalharmos previamente. Tivemos uma experiência fantástica com a prefeitura de Campo Grande, quando fizemos a auditoria independente do Programa Reviva Campo Grande. O trabalho foi excepcional, que só obteve elogios e agradecimentos. Sabendo disso, algumas outras prefeituras nos solicitaram apoio em outras obras, o que prontamente atendemos”.
Na ocasião também foi assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, e secretário municipal de desenvolvimento sustentável de Corumbá, Cássio Augusto da Costa Marques, o Termo de referência de Serviço de Auditoria Externa Independente.
Também estiveram presentes o coordenador da Comissão de Auditoria Independente, Sandelmo Albuquerque, o secretário municipal de relações de políticas de governo, Luiz Antonio da Silva, e o secretário adjunto de desenvolvimento econômico e sustentável, Luciano Aguilar Rodrigues Leite.
O termo de cooperação tem duração de 5 anos, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes.
Tania Sother
