O presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), Cezar Miola, debateu ações em conjunto com os representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Observatório Social (OS) de Porto Alegre durante reunião realizada nesta terça-feira (31). Entre as iniciativas a serem desenvolvidas, estão o estímulo ao acompanhamento do cumprimento dos planos de educação, a promoção de projetos educacionais que estimulem a consciência cidadã dos associados das entidades e o lançamento de uma campanha de orientação à população, visando o monitoramento dos investimentos na área.
De acordo com o presidente do CTE, é preciso despertar para a importância do controle dos orçamentos e para a efetividade dos investimentos públicos em educação. “O Brasil possui aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, de acordo com dados da PNAD Contínua (2017), sabendo-se que, nessa faixa etária, a Constituição estabelece que o ensino é obrigatório e gratuito. Para ofertar educação que atenda as necessidades da população, é preciso que o poder público planeje as ações na área. Um dos principais mecanismos para se assegurar a efetividade das metas e estratégias definidas para a educação é a inserção da matéria no contexto dos orçamentos”, disse.
Para o presidente do Conselho de Administração do OS, Antônio Carlos de Castro Palácios, “a utilização de ferramentas tecnológicas têm ampliado as possibilidades de controle social, mas ainda é necessário ofertar capacitações e treinamentos”, disse.
O conselheiro da Câmara de Política Institucional do CFC, Pedro Gabril Kenne da Silva, e o Supervisor de Atividades de Fiscalização do Conselho, João Victor de Oliveira, destacaram que, desde 2015, a entidade oferece cursos aos contadores públicos em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Além disso, destacaram iniciativas de voluntariado empreendidas pelos profissionais de contabilidade, as quais também podem convergir com as parcerias articuladas pelo Comitê Técnico da Educação do IRB. No encontro, os representantes do CRC e do OS também solicitaram apoio para estimular a participação de servidores do TCE-RS no programa de voluntariado das entidades.
Assessoria TCE-RS
