O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. projeto desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, a Atricon, é um instrumento que a cada dois anos avalia os órgãos de controle externo e identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas suas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras.
A iniciativa também mapeou 92 boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas. O objetivo da ação é dar destaque às ações e estimular que os órgãos de controle implantem práticas que já demonstraram ter bons resultados. Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, uma das entidades apoiadoras do projeto, destaca a economia de tempo e de recursos gerada pelo compartilhamento de informações entre os TCs na reportagem que foi ao ar na Rádio Justiça.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em Brasília na reunião técnica que definiu o plano de ação do projeto, que integra o Laboratório de Boas Práticas do MMD-TC. As boas práticas identificadas foram submetidas à avaliação técnica, homologação e consolidação pela Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. Elas levam em consideração critérios como o impacto dos benefícios gerados à sociedade, potencial de transferência dentro do Sistema Controle Externo, além da eficiência, eficácia, efetividade e êxito.
