Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto destacou a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e elogiou o trabalho desenvolvido por seu presidente, Cezar Miola, empossado no início deste ano.
Diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação, Gonçalo Domingos de Campos Neto ressaltou ainda que as ações tiveram destaque na imprensa. Exemplo disso, é a parceria celebrada com a organização “Todos pela Educação”, que prevê a capacitação, intercâmbio e cooperação técnico-científica entre as entidades.
“Percebo que o presidente tem colocado em prática tudo o que anunciou no seu discurso de posse”, pontuou o conselheiro.
Na ocasião, Domingos Neto citou a expedição de Nota Conjunta, a fim de traçar diretrizes e alertar sobre a necessidade de aprovação ou atualização das Leis Estaduais, até agosto de 2022, para implementação do ICMS Educação, nos termos da Emenda Constitucional nº 108/2020.
O conselheiro chamou a atenção ainda para o desenvolvimento de ações voltadas à transparência e cidadania, destacando que também são projetos da atual gestão do TCE-MT e que, sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, buscam fortalecer o regime democrático.
Por fim, destacou as audiências realizadas com o procurador-geral da República e com os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), em busca do fortalecimento de prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas e Sistema de Controle Externo.
De acordo com o conselheiro, os projetos apresentarão resultados efetivos não só para o setor, mas para toda a sociedade. “Por essa razão, trouxe ao conhecimento dos senhores e buscarei sempre agir dessa forma. Parabenizo o presidente conselheiro Cezar Miola pela brilhante atuação”, concluiu.
Fonte: TCE-MT
