O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) agradeceu a contribuição da Atricon e dos Tribunais de Contas para os avanços alcançados pelos municípios brasileiros no cumprimento de metas educacionais do Selo UNICEF 2025-2028. O reconhecimento foi formalizado em carta encaminhada à entidade, assinada pela chefe de Educação do UNICEF Brasil, Mônica Pinto.
O documento destaca o empenho e o engajamento dos órgãos de controle e da Atricon no apoio aos municípios para o cumprimento das metas de (re)matrícula de crianças e adolescentes, por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), e de elaboração dos Planos Municipais de Recomposição das Aprendizagens.
De acordo com o UNICEF, dos 2.277 municípios de 18 estados das regiões Norte e Nordeste participantes da atual edição do Selo, 81% cumpriram a meta da Busca Ativa Escolar e 93% atingiram a meta relacionada ao Plano Municipal de Recomposição das Aprendizagens. Os resultados consideram o período de avaliação encerrado em 31 de agosto de 2026.
Na correspondência, o UNICEF destaca que os avanços representam o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar de crianças e adolescentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. “Para o UNICEF é uma honra contar com a parceria da Associação Nacional dos Tribunais de Contas e dos Tribunais de Contas nessa frente, que tem gerado resultados expressivos na gestão municipal em centenas de municípios”, afirma a representante do organismo internacional.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, enalteceu a parceria pela educação e disse que os Tribunais de Contas estão sempre prontos para engajar e trabalhar essa agenda. “Sem educação, não vamos avançar como sociedade. Temos de dar toda estrutura e condições para que nossas crianças e jovens possam estudar em ambientes seguros e promissores”, afirmou.
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, também comentou a carta. Para ele, o reconhecimento reforça a importância da atuação articulada entre os órgãos de controle externo e as instituições responsáveis pela formulação e execução das políticas educacionais, com foco na garantia do acesso, na permanência e na melhoria dos resultados da aprendizagem.
Busca Ativa Escolar e recomposição das aprendizagens
Desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Busca Ativa Escolar é uma metodologia que combina articulação intersetorial e ferramentas tecnológicas para identificar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo ações para assegurar sua matrícula e permanência na rede de ensino.
Já o Plano de Recomposição das Aprendizagens integra a Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa busca fortalecer as ações pedagógicas destinadas a estudantes com defasagens de aprendizagem, especialmente aquelas agravadas durante a pandemia da Covid-19.
As duas metas integram o Resultado Sistêmico de Educação do Selo UNICEF, estratégia que há 26 anos incentiva e reconhece avanços das administrações municipais na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal brasileira.
Ao encerrar a correspondência, Mônica Pinto reafirma o reconhecimento do UNICEF pelo compromisso da Atricon e dos Tribunais de Contas com a educação pública e com a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. “Registramos, mais uma vez, nosso reconhecimento pelo valoroso compromisso e atuação para a concretização do direito à educação de crianças e adolescentes”, conclui.
