O modelo virtual atende recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, e ao mesmo tempo permite que um maior número de processos seja relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, entre os dias 09 e 12 de novembro, os conselheiros votaram 64 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Pleno.
Primeira Câmara
Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, que preside a sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participou apresentando os pareceres do MPC.
A sessão teve em pauta 23 processos, e destes o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco, entre licitação, inexigibilidade e contrato administrativo. Os processos são: TC/4687/2018, TC/9302/2018, TC/19725/2016, TC/6207/2018 e TC/4635/2020.
O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos entre ata de registro de preços, licitação, contrato administrativo, suprimento de fundos, convênio e contrato de transporte escolar. São eles: TC/5734/2013, TC/18012/2013, TC/17694/2015, TC/20615/2015, TC/10889/2017, TC/1468/2018, TC/584/2018, TC/11632/2018, TC/11908/2018 e TC/281/2019.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro ficaram oito processos entre inexigibilidade, ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. TC/5600/2019, TC/4981/2018, TC/9634/2015, TC/8078/2018, TC/7830/2019, TC/7827/2019, TC/4779/2018, TC/2694/2018.
Segunda Câmara
Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou também os pareceres do MPC.
Na sessão virtual os conselheiros relataram 13 processos. Desse total, cinco ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, que relatou processos referentes à licitação, contratos administrativos, ata de registro de preços e de inexigibilidade. TC/6992/2015, TC/10701/2016, TC/10908/2017, TC/10905/2019, TC/7529/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo também relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo: TC/10214/2018, TC/24915/2016, TC/7787/2018, TC/16545/2016 e TC/10628/2018.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar três processos, sendo um de ata de registro de preços e dois referentes à licitação: TC/8795/2018, TC/11169/2019 e TC/4584/2020.
Pleno
Da sessão, também em formato virtual, participaram o presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.
O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve 28 processos relatados pelos conselheiros.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos referentes à auditoria, recurso ordinário, balanço geral, contas de gestão e revisão. São eles: TC/7485/2015, TC/04902/2012/001, TC/18672/2017, TC/12619/2018 e TC/2167/2018.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram oito processos sendo todos de revisão: TC/4625/2018, TC/5079/2019, TC/565/2019, TC/5986/2019, TC/7076/2019, TC/8984/2019, TC/5762/2020 e TC/8445/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos de auditoria, o TC/23429/2016, TC/24208/2016 e TC/24192/2016.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram quatro processos de auditoria, prestação de contas de gestão e recurso ordinário. TC/24104/2017, TC/3003/2018, TC/2493/2018 e TC/11562/2014/001.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou seis processos, sendo todos de contas de gestão: TC/06060/2017, TC/06793/2017, TC/1445/2018, TC/06756/2017, TC/06887/2017 e TC/06966/2017.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos referentes à prestação de contas de gestão, o TC/932/2013 e TC/2856/2018.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
ASCOM TCE-MS
